A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter no ar um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann com declarações sobre Michelle Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise do recurso apresentado pela ex-primeira-dama.
Michelle havia solicitado, em caráter de urgência, a remoção do conteúdo antes mesmo da avaliação do pedido de indenização. No entanto, o requerimento já havia sido rejeitado em primeira instância. Ao recorrer da decisão, ela voltou a ter o pedido negado pelo colegiado.
Justiça vê ausência de elementos para retirada imediata
No voto apresentado durante o julgamento, a relatora, desembargadora Leonor Aguena, destacou que intervenções judiciais para restringir manifestações envolvendo figuras públicas devem ocorrer apenas em situações específicas. Segundo a magistrada, não foram identificados elementos suficientes que justificassem a exclusão imediata do vídeo.
O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelas demais integrantes da turma. Com isso, o conteúdo permanece disponível enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
Conteúdo inclui declarações polêmicas
No vídeo em questão, Joice Hasselmann faz críticas diretas a Michelle Bolsonaro, utilizando expressões como “santinha do pau oco” e “amante”, além de afirmar que a ex-primeira-dama teria um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
Pedido de indenização ainda será analisado
Além da solicitação de retirada do conteúdo, Michelle Bolsonaro também ingressou com um pedido de indenização no valor de R$ 30 mil. Esse ponto, no entanto, ainda não foi analisado e será julgado em etapa posterior do processo.
A decisão atual se limita à manutenção do vídeo no ar, sem antecipar qualquer conclusão sobre o mérito da ação principal.
