O avanço das plataformas digitais, a ampliação do acesso ao e a popularização das apostas on-line aumentaram a preocupação com o endividamento das famílias e a proteção dos consumidores. O tema foi discutido durante o Rio Innovation Week – Legal Conference, em painel que reuniu especialistas e representantes do poder público.
Durante o debate “Tecnologia e Superendividamento”, o vereador Marcos Dias, vice-líder do governo na Câmara Municipal do Rio, defendeu a criação de uma política nacional permanente de educação financeira e uma participação mais efetiva do Congresso na elaboração de regras para enfrentar o problema.
Na avaliação do parlamentar, o alcance nacional das plataformas digitais limita a capacidade dos municípios de estabelecer normas para o setor. Por isso, segundo ele, Câmara dos Deputados e Senado precisam assumir maior protagonismo na discussão.
“Precisamos avançar para uma política nacional. Câmara dos Deputados e Senado precisam participar dessa discussão com mais efetividade”, afirmou.
Educação financeira desde cedo
Marcos Dias apontou a educação financeira como uma das principais ferramentas para prevenir situações de superendividamento. Para o vereador, o aprendizado sobre planejamento financeiro e consumo consciente deve começar ainda na infância.
Ao abordar o tema, o parlamentar também citou a própria experiência familiar para defender a inclusão do assunto na formação das novas gerações.
“Existe um caminho que começa antes de qualquer legislação: a educação. Foi a educação que transformou a realidade da minha família e é também o que procuro transmitir aos meus filhos. Precisamos ensinar educação financeira desde cedo, preparando as próximas gerações para escolhas mais conscientes”, disse.
O debate ocorre em um cenário no qual serviços financeiros, modalidades de e plataformas de apostas passaram a estar disponíveis de forma quase imediata por meio de celulares e outros dispositivos conectados. Essa facilidade amplia as possibilidades de acesso, mas também coloca novos desafios para políticas de proteção ao consumidor.
Proteção sem barrar inovação
Durante o painel, Marcos Dias também defendeu que a legislação acompanhe a velocidade das transformações tecnológicas. Segundo ele, o desafio para o poder público é estabelecer mecanismos de proteção aos cidadãos sem impor obstáculos desnecessários ao desenvolvimento de novas ferramentas e serviços.
“A tecnologia avança rapidamente e o Legislativo precisa estar preparado para acompanhar essas mudanças. O desafio é proteger direitos, garantir segurança e, ao mesmo tempo, não sufocar a inovação”, afirmou.
Vice-líder do governo municipal na Câmara, Dias relacionou o debate nacional à atuação do Legislativo carioca diante de temas ligados às novas tecnologias. Para ele, o crescimento dos serviços digitais exige atualização permanente das discussões realizadas pelos parlamentos.
Além de Marcos Dias, participaram do painel Daniel Bucar, João Guilherme e a secretária de Integração Metropolitana, Cynthia Félix. A Legal Conference, realizada dentro da programação do Rio Innovation Week, tem curadoria de Alessandra Lamha.
