O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fecharam um acordo político para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil e o fim da tradicional escala 6×1.
Segundo informações divulgadas durante coletiva em Brasília, o entendimento entre o Palácio do Planalto e a Câmara estabelece uma transição em duas etapas. A primeira prevê a redução da carga horária das atuais 44 horas semanais para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da PEC. Já a segunda etapa reduzirá a jornada para 40 horas semanais até 2027.
O anúncio foi feito ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do líder do governo na Câmara, José Guimarães, do relator da proposta, deputado Leo Prates, e do presidente da comissão especial, Alencar Santana.
PEC prevê dois dias de folga sem redução salarial
De acordo com Hugo Motta, o texto da PEC também garantirá dois dias de descanso semanal sem qualquer redução salarial aos trabalhadores. A medida busca consolidar o fim da escala 6×1, atualmente aplicada em diversos setores da economia brasileira.
Durante o anúncio, Luiz Marinho reforçou que há alinhamento entre governo federal e Congresso Nacional para aprovar a proposta ainda neste ano.
“Dois dias de folga na semana, ou seja, fim das 6×1, aprovado dali 60 dias. E a redução da jornada de trabalho, 42 horas, como disse o presidente, 60 dias e 40h depois de um ano decorrido da publicação dessa emenda”, declarou o ministro.
Segundo o governo, a proposta pretende ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e modernizar a legislação trabalhista brasileira seguindo modelos adotados em outros países.
Tramitação deve avançar rapidamente na Câmara
A comissão especial responsável por analisar o mérito da PEC realizou reunião nesta segunda-feira para discutir o parecer apresentado pelo deputado Leo Prates.
Conforme apuração divulgada nos bastidores do Congresso, parlamentares devem pedir vista do relatório, o que pode adiar a votação na comissão para os próximos dias.
Se aprovada no colegiado, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação.
Na sequência, o texto será encaminhado ao Senado Federal, onde dependerá de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovado.
Durante a coletiva, Luiz Marinho também fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a tramitação tenha prioridade assim que a matéria chegar à Casa.
Governo aposta em pauta popular para 2026
Nos bastidores políticos de Brasília, aliados do Palácio do Planalto avaliam que a redução da jornada de trabalho poderá se transformar em uma das principais bandeiras do governo Lula para os próximos anos.
A proposta tem forte apelo popular entre trabalhadores e sindicatos, principalmente diante do debate nacional sobre saúde mental, qualidade de vida e excesso de carga horária em diversos setores.
Além do impacto social, a pauta também ganhou relevância estratégica dentro da Câmara dos Deputados. Hugo Motta busca ampliar sua projeção nacional e fortalecer alianças políticas de olho na disputa pela presidência da Câmara em 2027.
Aliados do parlamentar também avaliam que a defesa da PEC poderá fortalecer o grupo político liderado por Motta na Paraíba, especialmente nas articulações eleitorais para o Senado Federal.
O debate sobre a redução da jornada semanal deve ganhar ainda mais espaço nos próximos meses e promete influenciar discussões econômicas, políticas e trabalhistas em todo o país.
Nos últimos meses, temas ligados ao mercado de trabalho, direitos trabalhistas e economia têm dominado o cenário político nacional. O Expresso Rio vem acompanhando os principais desdobramentos em Brasília e seus impactos no Rio de Janeiro e no restante do país.
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