Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool poderão enfrentar penalidades muito mais severas no Brasil. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe elevar significativamente as multas e ampliar o tempo de suspensão da habilitação, especialmente em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente.
O Projeto de Lei 3.574/2024 estabelece um novo patamar de punições para quem insiste em dirigir alcoolizado. Pela proposta, quando houver morte decorrente do acidente, o valor da multa poderá ser multiplicado em até 100 vezes em relação à infração atual, alcançando cerca de R$ 29.347. Além disso, o condutor poderá ficar impedido de dirigir por até 10 anos.
Nos casos em que o acidente provocar invalidez permanente, o texto prevê multa equivalente a 50 vezes o valor vigente, acompanhada da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de cinco anos.
O projeto também amplia a responsabilidade financeira do infrator. O motorista deverá arcar integralmente com os custos médicos da vítima e pagar indenizações que podem chegar a até 10 vezes o valor da multa aplicada. Em situações com morte, a indenização pode atingir R$ 14.673,50.
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e atualmente está sob análise da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, com relatoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela aprovação na Câmara, no Senado e, posteriormente, pela sanção presidencial.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que o número de mortes no trânsito brasileiro é alarmante e supera o registrado em conflitos armados e até em pandemias. O texto destaca que, apesar da gravidade dos dados, o problema não tem provocado a reação esperada das autoridades nem da sociedade.
“A impressão que se tem é a de que isso não causa qualquer espanto aos governantes e à população em geral”, afirma o documento que acompanha a proposta.
