O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o economista e empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise a quatro anos e oito meses de prisão pelo ataque com coquetéis molotov contra a sede da produtora Porta dos Fundos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, em dezembro de 2019.
De acordo com a decisão da 35ª Vara Criminal, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A Justiça também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva.
Segundo a sentença, a manutenção da prisão foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei penal. O histórico de fuga de Fauzi também foi considerado pelo juízo, já que ele deixou o Brasil após o atentado e permaneceu na Rússia até ser extraditado em 2022.
A condenação teve como base provas técnicas reunidas durante a investigação, incluindo perícia de reconhecimento facial e imagens de câmeras de segurança que ajudaram a reconstruir a rota de fuga do acusado após o ataque.
O atentado ocorreu na véspera de Natal de 2019 e teria sido motivado por insatisfação com o “Especial de Natal” produzido pelo Porta dos Fundos, que gerou forte repercussão nacional na época. Eduardo Fauzi declarou integrar o chamado “Comando da Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira”.
Segundo as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fauzi foi identificado cinco dias após o atentado como um dos responsáveis por lançar coquetéis molotov contra a fachada da produtora, localizada em Botafogo.
O ataque aconteceu enquanto um segurança trabalhava no local. Ele conseguiu controlar as chamas rapidamente e não ficou ferido.
Após a identificação do suspeito, a Justiça decretou sua prisão. No entanto, Fauzi já havia deixado o país com destino à Rússia.
Durante as investigações, policiais apreenderam cerca de R$ 119 mil, facas, armas de brinquedo e materiais ligados a grupos nacionalistas em endereços relacionados ao economista.
A Interpol emitiu um alerta internacional de captura contra Eduardo Fauzi. Ele foi localizado e preso em Moscou, em setembro de 2020.
O empresário permaneceu detido na Rússia até que a Justiça do país autorizasse sua extradição para o Brasil, em 2022.
Fauzi desembarcou no Rio de Janeiro escoltado por agentes da Polícia Federal após voo que partiu do Aeroporto Internacional de Vnukovo, em Moscou.
O ataque contra a sede do Porta dos Fundos teve forte repercussão em todo o Brasil e reacendeu debates sobre intolerância, liberdade de expressão e radicalização política.
Na época, o caso mobilizou autoridades de segurança pública e ganhou repercussão internacional após a divulgação das imagens do atentado.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio representa mais um desdobramento judicial de um dos episódios de maior repercussão envolvendo ataques contra produtoras culturais no país nos últimos anos.
