O governo federal anunciou neste sábado (2) o assentamento de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, após dois anos de mobilização por acesso à terra. A medida foi confirmada durante agenda com trabalhadores rurais, com a presença do deputado federal Lindbergh Farias e da deputada estadual Marina, ligada ao movimento.
A primeira etapa do acordo prevê a destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a reforma agrária. Juntas, as áreas somam cerca de 1.500 hectares e pertencem ao Grupo Othon, apontado como devedor de aproximadamente R$ 700 milhões.
Segundo o MST, parte das 376 famílias que vivem no Acampamento 15 de Abril, instalado às margens da BR-101, será contemplada inicialmente. O processo será viabilizado por meio da adjudicação, mecanismo jurídico que permite à União assumir imóveis de grandes devedores como forma de abatimento de dívidas.
De acordo com José Carlos, coordenador do MST em Campos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será responsável por regulamentar a transferência das terras, sem necessidade de pagamento direto, já que os valores são compensados na dívida do proprietário.
O Acampamento 15 de Abril reúne famílias organizadas pelo MST no Norte Fluminense e se tornou símbolo da luta por reforma agrária na região. No estado do Rio de Janeiro, predominantemente urbano, o movimento afirma que cerca de 1.600 famílias estão distribuídas em 20 assentamentos e um acampamento ativo.
Uma segunda fase das negociações já está em andamento e pode ampliar o alcance da medida. As tratativas envolvem as fazendas Santa Luzia e Tabatinga, ligadas à Usina Sapucaia, com cerca de 2.000 hectares.
Segundo a deputada Marina, as áreas têm capacidade para abrigar aproximadamente 200 famílias adicionais. “A expectativa é que até o fim deste ano a gente consiga assentar todas as pessoas”, afirmou.
O deputado Lindbergh Farias classificou o anúncio como um avanço importante para as famílias que aguardavam uma solução há anos. “O governo decidiu agir e está comprometido com a reforma agrária”, declarou.
A expectativa agora é pela conclusão das próximas etapas do acordo, que podem garantir moradia e produção agrícola para todas as famílias do acampamento ainda em 2026, consolidando um dos principais processos de assentamento rural recentes no interior do Rio de Janeiro.
