A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) publicou nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município, nas páginas 4 e 5, o Edital de Cadastramento e Credenciamento de Bois Pintadinhos, com o objetivo de mapear e habilitar grupos culturais para participação em eventos promovidos pelo município.
O edital, instituído pela Portaria nº 004/2026, é voltado às agremiações tradicionais que atuam em Campos dos Goytacazes, valorizando uma das manifestações mais representativas da cultura popular local.
A iniciativa visa fortalecer e reconhecer os grupos de Bois Pintadinhos, possibilitando sua futura contratação para apresentações em programações culturais organizadas pela Fundação. O credenciamento, no entanto, não gera obrigatoriedade de contratação, configurando-se como um procedimento auxiliar previsto na legislação vigente.
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente, mediante entrega de documentação em envelope lacrado, na Diretoria Artística da FCJOL, localizada no Palácio da Cultura. O prazo é de 30 dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Para participar, os grupos devem atender critérios como atuação no município, comprovação de participação em desfiles tradicionais e inscrição ativa no Mapa Cultural de Campos, além de estarem em conformidade com as exigências da Lei nº 14.133/2021.
Entre os documentos exigidos estão comprovante de inscrição no Mapa Cultural, documentos pessoais do responsável, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, além de apresentação de release do grupo.
A análise das inscrições será realizada pela diretoria competente da Fundação, sendo credenciados aqueles que atenderem integralmente às exigências do edital. O resultado final será divulgado posteriormente no Diário Oficial do Município.
A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições culturais e o fortalecimento das manifestações populares, promovendo maior organização, transparência e oportunidades para os grupos culturais da cidade.
