A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) encontrou indícios de irregularidades fiscais durante uma operação realizada nesta sexta-feira (14) na Ceasa. Entre os problemas identificados estão suspeitas de compra e venda de mercadorias sem nota fiscal, indícios de confusão patrimonial entre empresas do mesmo grupo econômico e a possível comercialização de produtos de origem ilícita. As investigações continuam e podem resultar no cancelamento de inscrições estaduais e até no encaminhamento do caso à Polícia.
A fiscalização foi realizada em conjunto com a Operação Foco e teve como principal objetivo verificar empresas suspeitas de comercializar mercadorias sem a emissão de notas fiscais, prática que prejudica a arrecadação de impostos e favorece a concorrência desleal.
Durante a ação, auditores fiscais conferiram os estoques das empresas e compararam os produtos encontrados com as notas fiscais de entrada. Também verificaram como as vendas eram realizadas, analisando máquinas de cartão de e débito, além dos sistemas de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), para identificar se as operações estavam sendo registradas de forma regular.
Um dos casos que chamou a atenção da equipe foi o de um galpão localizado dentro da Ceasa. Apesar de possuir histórico de emissão de notas fiscais de entrada, saída e transferência de mercadorias, o local estava praticamente vazio e sem estrutura compatível com o funcionamento de uma empresa.
Segundo a Sefaz-RJ, foram identificados indícios de confusão patrimonial entre empresas de um mesmo grupo econômico. Diante da situação, serão instaurados processos administrativos que podem levar ao impedimento e ao cancelamento das inscrições estaduais das empresas envolvidas. Caso isso ocorra, elas ficarão proibidas de comprar e vender mercadorias no estado.
Os dados coletados durante a operação ainda passarão por análise para verificar a existência de outras possíveis irregularidades fiscais.
Além disso, a Secretaria de Fazenda também investiga a suspeita de comercialização de mercadorias de origem ilícita. Se a irregularidade for confirmada, as informações serão encaminhadas à Polícia, responsável pela investigação criminal.
