A prisão do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre aplicações bilionárias do fundo previdenciário dos servidores estaduais no banco Master, trouxe novamente à tona episódios anteriores de sua trajetória na administração pública.
Antes de assumir a presidência do Rioprevidência, Deivis já havia figurado como réu em uma ação judicial movida pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), entidade responsável pela previdência complementar dos ferroviários. O processo discutia um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 898 mil relacionado a um contrato firmado com um escritório de advocacia.
O caso voltou a ser lembrado após a deflagração das investigações que apuram decisões de investimento tomadas durante sua gestão à frente do Rioprevidência.
Ação apontava suposto prejuízo ao fundo dos ferroviários
De acordo com os autos da ação apresentada pela Refer, o prejuízo teria sido decorrente de supostas irregularidades envolvendo um acordo firmado em novembro de 2020 com o escritório Dorini Sociedade Individual de Advocacia.
Na época em que foi citado no processo, Deivis ocupava a função de assessor-chefe da área de Logística da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro (Setram).
Além dele, o então secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, também foi incluído entre os réus da ação proposta pela fundação.
O objetivo do processo era buscar eventual ressarcimento dos valores que, segundo a entidade, teriam causado prejuízo ao patrimônio do fundo de pensão.
Passagem pela Secretaria de Transportes
A presença de Deivis na estrutura da Secretaria de Transportes ocorreu durante a gestão de André Luiz Nahass.
Nahass havia sido indicado para o comando da pasta durante o governo estadual e posteriormente teve seu nome associado a grupos políticos que atuavam na estrutura administrativa do Estado naquele período.
Com a repercussão das investigações sobre o Rioprevidência, a trajetória dos principais gestores passou a ser analisada novamente por órgãos de controle e investigadores.
Nomeações e estrutura de comando do Rioprevidência
Outro personagem citado na ação da Refer foi Alcione Soares Menezes Filho.
Posteriormente, já durante a presidência de Deivis Marcon no Rioprevidência, Alcione foi nomeado diretor de Administração e Finanças da autarquia.
Os dois passaram a integrar a cúpula responsável pela administração financeira do instituto em um período que hoje está sob investigação da Polícia Federal.
Após o afastamento de Deivis em decorrência das operações policiais, Alcione chegou a assumir interinamente a presidência do órgão, conforme previsto no regimento interno do instituto. Pouco tempo depois, também deixou o cargo.
Comitê de Investimentos e vínculos familiares
As investigações também passaram a observar a composição dos órgãos internos responsáveis pela análise das aplicações financeiras.
Entre os nomes citados está Anderson de Mello Menezes, filho de Alcione Soares Menezes Filho.
Servidor do Rioprevidência desde 2023, Anderson foi posteriormente nomeado para integrar o Comitê de Investimentos da autarquia.
À época, o instituto informou que a indicação ocorreu em razão da experiência acumulada pelo servidor em funções técnicas desempenhadas dentro da própria estrutura administrativa.
Operação investiga aplicações bilionárias no banco Master
A Polícia Federal investiga investimentos realizados pelo Rioprevidência em letras financeiras emitidas pelo banco Master.
Segundo as apurações, as operações teriam ocorrido mesmo após alertas de risco apontados por órgãos de controle, incluindo manifestações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Os valores mencionados nas diferentes fases das investigações indicam que os aportes podem ter alcançado aproximadamente R$ 3,7 bilhões.
Os investigadores buscam esclarecer:
- Como foram tomadas as decisões de investimento;
- Quais agentes participaram das operações;
- Se houve descumprimento de normas técnicas;
- Se existiram benefícios indevidos a terceiros;
- E se houve prejuízo aos cofres públicos.
O que acontece agora
As investigações continuam em andamento e ainda não há decisão judicial definitiva sobre as responsabilidades dos envolvidos.
A Polícia Federal, o Ministério Público e os órgãos de controle seguem analisando documentos, pareceres técnicos, atas de comitês de investimento e fluxos de aprovação das operações financeiras realizadas pelo Rioprevidência.
O caso é considerado uma das maiores investigações recentes envolvendo recursos previdenciários do Estado do Rio de Janeiro e pode ter novos desdobramentos nos próximos meses.
