O estado do Rio de Janeiro, com sua extensa costa de mais de 600 quilômetros e uma economia profundamente ligada às atividades marítimas, deu um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável do oceano. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, em segunda discussão, uma proposta que visa criar uma taxonomia estadual para a economia do mar, um sistema de classificação que ajudará a identificar, organizar e monitorar as atividades econômicas relacionadas ao ambiente marinho e costeiro.
A proposta, apresentada pela deputada Célia Jordão, estabelece parâmetros para orientar investimentos, incentivar práticas sustentáveis e ampliar o conhecimento sobre os setores econômicos que dependem diretamente dos recursos oceânicos. Com a aprovação em segunda discussão, a matéria segue para análise do governador do estado.
A taxonomia estadual funcionará como uma ferramenta oficial de classificação de projetos, empreendimentos e atividades vinculadas à economia do mar. O sistema permitirá categorizar iniciativas de acordo com critérios técnicos e socioambientais previamente definidos, identificando o grau de alinhamento de cada atividade com práticas de sustentabilidade e conservação dos recursos naturais.
A responsabilidade pela regulamentação da taxonomia ficará a cargo da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que deverá estabelecer os indicadores e parâmetros necessários para o enquadramento das atividades econômicas. Além disso, a proposta prevê a emissão de certificados de sustentabilidade para empreendimentos e iniciativas que cumprirem os critérios estabelecidos pelo sistema estadual.
Os critérios para certificação incluem o uso sustentável dos recursos marinhos, a preservação dos ecossistemas costeiros, a eficiência energética, a redução da poluição, a proteção da biodiversidade e a promoção da inclusão social. A certificação servirá como referência para investidores, empresas e órgãos públicos interessados em desenvolver atividades ligadas à economia azul, um conceito que reúne setores econômicos associados ao uso sustentável dos recursos oceânicos.
Além da classificação e certificação, a proposta estabelece a criação de mecanismos permanentes de monitoramento para acompanhar o cumprimento das exigências previstas na taxonomia. O acompanhamento contínuo permitirá verificar se os empreendimentos permanecem alinhados aos critérios que justificaram seu enquadramento no sistema, ampliando a transparência das atividades relacionadas ao oceano e fornecendo informações que possam auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do litoral fluminense.
Para os defensores da iniciativa, a criação de uma taxonomia estadual poderá contribuir para organizar informações sobre a economia do mar, estimular boas práticas ambientais e fortalecer setores que possuem relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/economia-do-mar-ganha-marco-para-orientar-investimentos-e-certificacoes-no-rio/