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Política

Crise entre PF e STF leva ministro da Justiça a tentar acordo com Andrei Rodrigues

Por 6 min de leitura Expresso Rio
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Crise entre PF e STF leva ministro da Justiça a tentar acordo com Andrei Rodrigues
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Uma crise que vinha se formando havia meses entre a cúpula da Polícia Federal e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou contornos públicos e levou o governo a iniciar uma operação para tentar reduzir a tensão entre as partes. Segundo informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, ficou encarregado de buscar um entendimento com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A missão foi definida , relator no STF de investigações relacionadas ao Banco Master e a irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro da Justiça deverá se reunir com Andrei nos próximos dias. A intenção é estabelecer condições que, de um lado, preservem a autonomia e o trabalho dos investigadores e, de outro, reduzam os atritos entre a Polícia Federal e o gabinete responsável pelos inquéritos no Supremo.

A tentativa de conciliação ganhou urgência depois que . No documento, eles ressaltaram a “credibilidade” e a autonomia da corporação e afirmaram que “a atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”.

Nota expõe crise que vinha dos bastidores

A manifestação dos superintendentes foi interpretada como reação a uma série de determinações adotadas por André Mendonça nos inquéritos sob sua relatoria.

Entre as medidas que causaram desconforto na corporação está a determinação para que agentes e delegados não compartilhassem informações das investigações com superiores hierárquicos que não integrassem diretamente as equipes responsáveis pelos casos.

Outro ponto de atrito foi a ordem para que dados brutos obtidos durante as investigações sobre o INSS fossem remetidos ao Supremo. Para integrantes da PF, algumas dessas providências extrapolariam a supervisão judicial das apurações e avançariam sobre a autonomia funcional e administrativa da instituição.

Do lado de Mendonça, porém, interlocutores vinham relatando desconfianças em relação à condução dos casos pela direção da Polícia Federal.

Um dos episódios mencionados nos bastidores envolve a participação de Andrei Rodrigues em uma noite de uísque e charutos promovida, em Londres, pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Outro episódio que ampliou as suspeitas ocorreu no contexto das investigações envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA). O parlamentar pediu uma audiência a Mendonça no mesmo dia em que a Polícia Federal solicitou autorização para realizar uma operação contra ele no caso Master.

A coincidência despertou suspeitas sobre um eventual vazamento da investigação, hipótese mencionada em decisão do próprio ministro. Imagens publicadas pelo Globo mostraram ainda que, naquele mesmo dia, Wagner e Andrei Rodrigues tiveram uma conversa reservada durante um evento no Palácio do Planalto.

Os episódios não representam, por si só, comprovação de vazamento, mas passaram a integrar o conjunto de circunstâncias que alimentou a desconfiança no gabinete do relator.

Investigação do INSS ampliou desgaste

Os problemas entre Mendonça e a PF não ficaram restritos ao caso Master. Segundo relatos de interlocutores do ministro, a investigação sobre irregularidades no INSS já provocava incômodo havia meses.

Um dos pontos de divergência foi a substituição do delegado responsável pelo caso e sua transferência para outra coordenação da Polícia Federal sem comunicação prévia ao relator. No entorno de Mendonça, a mudança foi interpretada como possível tentativa de enfraquecer a investigação.

Também houve insatisfação com a demora na entrega do relatório decorrente da quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sigilo havia sido quebrado em janeiro, mas, segundo as informações disponíveis, os relatórios só chegaram ao Supremo no fim de julho, depois de uma cobrança feita pelo próprio Mendonça.

Outro movimento que provocou reação foi o pedido para desmembrar as apurações relacionadas a Lulinha do inquérito sobre o INSS e redistribuí-las a outros ministros do Supremo. No gabinete de Mendonça, a iniciativa também foi interpretada como uma tentativa de retirar parte da investigação de sua relatoria.

PF também questiona decisões de Mendonça

A desconfiança, entretanto, não parte apenas do Supremo.

No fim de julho, Andrei Rodrigues enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo que o órgão encontrasse um “remédio judicial” para contestar providências determinadas pelo ministro que, na avaliação do diretor-geral, representariam interferência indevida na independência funcional da Polícia Federal.

Entre as medidas questionadas está a fixação de prazo de 60 dias para que os policiais concluam a análise de todo o material apreendido nas operações.

A direção da PF também demonstra resistência à obrigação de encaminhar ao gabinete do ministro todos os atos relacionados às investigações, inclusive dados brutos obtidos nas apreensões.

Outro motivo de desconforto é a exigência de comunicação prévia ao gabinete de Mendonça quando houver afastamento ou substituição de policiais integrantes das equipes responsáveis pelos inquéritos. Dentro da corporação, a determinação foi interpretada como uma ingerência na administração interna da instituição.

A insatisfação também alcança decisões anteriores de Mendonça. Interlocutores da Polícia Federal citam o trancamento, em 2024, de duas investigações envolvendo o então governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Os procedimentos apuravam suspeitas de corrupção e peculato relacionadas a desvios na Fundação Leão XIII, vinculada ao governo fluminense.

Integrantes da corporação também fazem comparações entre os prazos adotados pelo ministro para decidir sobre pedidos apresentados pela PF.

No caso de uma busca e apreensão contra Castro relacionada ao Banco Master, a autorização teria levado cerca de dois meses e meio. Já uma medida contra Jaques Wagner teria sido autorizada nove dias depois do pedido.

Na PF, há ainda reclamações de que ações solicitadas contra integrantes do Centrão estariam aguardando decisão havia semanas. As críticas ajudam a explicar o tom da nota divulgada pelos superintendentes, que ressaltaram que a atuação da instituição é independente e “orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico”.

Segundo dois superintendentes ouvidos pela equipe da coluna, a determinação de Mendonça para que os dados brutos das investigações fossem enviados ao Supremo foi a gota d’água para a manifestação pública.

O episódio, no entanto, apenas trouxe à superfície uma disputa que vinha sendo alimentada havia meses por decisões judiciais, suspeitas de vazamentos, mudanças nas equipes de investigação e divergências sobre os limites da supervisão exercida pelo Supremo sobre o trabalho policial.

É nesse ambiente que Wellington César Lima e Silva tentará construir uma saída negociada. O desafio será estabelecer uma fórmula capaz de preservar a independência investigativa da Polícia Federal e, ao mesmo tempo, atender às determinações do relator dos inquéritos, evitando que o confronto institucional se aprofunde justamente durante investigações de elevada repercussão política.

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