A Câmara dos Deputados colocou em pauta nesta quarta-feira (27) a proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A medida foi incluída pelo presidente da Casa, Hugo Motta, antes mesmo da conclusão da análise na comissão especial responsável pelo tema.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho sem diminuição salarial e amplia o período de descanso remunerado dos trabalhadores.
A sessão da comissão especial segue em andamento e o texto ainda precisa do apoio mínimo de 20 dos 38 deputados do colegiado para avançar oficialmente ao plenário.
Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de um intenso debate envolvendo parlamentares da base governista, oposição e representantes do setor produtivo. O tema ganhou força nos últimos meses após mobilizações de trabalhadores e centrais sindicais em defesa de jornadas mais flexíveis.
A PEC precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara para seguir ao Senado Federal.
O que muda com o fim da escala 6×1
O texto prevê que a atual jornada semanal de 44 horas seja reduzida inicialmente para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Em um prazo máximo de 14 meses, a carga horária deverá cair para 40 horas semanais.
Outro ponto previsto na proposta é a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado aos trabalhadores, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Além disso, a PEC determina que a redução da jornada não poderá gerar redução salarial.
Defensores da proposta afirmam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a produtividade e reduzir problemas relacionados ao desgaste físico e mental causado por jornadas extensas.
Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros, principalmente para pequenas e médias empresas.
Segundo entidades do setor produtivo, a redução da jornada poderá elevar custos operacionais devido à necessidade de novas contratações para manter o funcionamento das atividades.
Caso seja aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Se alcançar os votos necessários em dois turnos, o texto será encaminhado ao Senado Federal, onde também precisará passar por análise e votação.
O debate sobre o fim da escala 6×1 vem movimentando trabalhadores, sindicatos, empresários e parlamentares em todo o país e pode representar uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas brasileiras nos últimos anos.
