Municípios fluminenses afetados por enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais poderão receber um reforço financeiro para ações emergenciais. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (9), em discussão única e regime de urgência, a proposta que autoriza o repasse de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Casa para cidades em situação de calamidade pública ou emergência.
A matéria, originalmente do presidente da Assembleia, deputado Douglas Ruas (PL), e do vice-presidente, Guilherme Delaroli (PL), hasido retirada de pauta após receber 22 emendas parlamentares. Destas, duas foram incorporadas ao texto final aprovado em plenário.
Pelo projeto, os recursos serão distribuídos entre 20 municípios, com previsão de aproximadamente R$ 1,75 milhão para cada prefeitura contemplada. O texto segue agora para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Recursos para ações emergenciais
Segundo a proposta, os valores deverão ser utilizados obrigatoriamente em áreas consideradas prioritárias para o atendimento à população atingida por desastres naturais.
Entre as destinações previstas estão ações de assistência social, atendimento na área da saúde e recuperação de estruturas urbanas e rurais danificadas por chuvas e outros eventos climáticos.
Para receber os recursos, os municípios precisarão estar com situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados em Diário Oficial até 19 de julho de 2026.
Durante a tramitação da matéria, parlamentares apresentaram sugestões para ampliar o alcance da iniciativa, incluindo a inclusão de novos municípios na lista de beneficiados e a possibilidade de considerar também decretos de calamidade reconhecidos pelo Governo Federal.
Mudanças durante a tramitação
A proposta foi debatida em plenário na semana passada e mobilizou deputados de diferentes bancadas. Além de pedidos de coautoria, foram apresentadas emendas que buscavam alterar critérios de distribuição dos recursos e ampliar o número de cidades atendidas.
Parte dessas sugestões foi incorporada ao texto aprovado. Ao todo, nove das 22 emendas apresentadas pelos parlamentares passaram a integrar a redação final da matéria. A relação definitiva dos municípios beneficiados poderá refletir as alterações promovidas durante a votação.
Pacote de apoio aos municípios
A iniciativa se soma a outra medida aprovada anteriormente pela Assembleia. A Lei 11.166/26, de autoria original de Guilherme Delaroli e posteriormente aberta à coautoria dos demais parlamentares, já prevê o envio de quase R$ 30 milhões para outras 17 cidades fluminenses.
Com a aprovação da nova proposta, o volume de recursos destinados pela Assembleia para ações emergenciais relacionadas a desastres naturais poderá chegar a aproximadamente R$ 65 milhões, alcançando 37 municípios.
Ao defender a medida, Douglas Ruas afirmou que a proposta busca garantir rapidez no atendimento às cidades atingidas. Segundo o presidente da Assembleia, o objetivo é permitir apoio às famílias afetadas e contribuir para a recuperação dos danos causados pelas chuvas.
Guilherme Delaroli também destacou a necessidade de apoio aos municípios que enfrentam dificuldades decorrentes de eventos climáticos e afirmou que o poder público precisa atuar de forma efetiva diante dessas situações.
Na versão original da proposta, estavam previstos repasses para Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
