A disputa política em torno do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou oficialmente à Justiça Eleitoral, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. O grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia, ambos alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram nesta terça-feira (19) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a abertura de investigação sobre o financiamento da produção cinematográfica.
Os autores da representação solicitam que o longa seja impedido de estrear antes do fim das eleições presidenciais. O lançamento de “Dark Horse” está previsto para setembro, cerca de um mês antes do primeiro turno da disputa eleitoral.
A ofensiva jurídica ocorre após a divulgação de conversas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo revelações publicadas pelo Intercept Brasil, Flávio teria pressionado Vorcaro a destinar R$ 61 milhões para financiar o filme.
A ação apresentada ao TSE sustenta que a obra pode funcionar como instrumento político de campanha.
“O conjunto de fatos revela possível engrenagem de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral.”
Os advogados também afirmam que o longa pode representar propaganda eleitoral “dissimulada”, financiada com recursos milionários de “origem suspeita”, além de apontarem indícios de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, caixa dois, lavagem de dinheiro e doação empresarial indireta.
Filme vira alvo de ofensiva jurídica
A iniciativa é conduzida pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos, ligados ao grupo Prerrogativas.
Além da suspensão do lançamento, eles pedem que o TSE comunique diversos órgãos de investigação sobre o caso, entre eles a Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Justiça e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O objetivo é aprofundar apurações relacionadas a possíveis crimes financeiros.
Na ação, os autores citam suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude cambial, ocultação de beneficiário final, falsidade documental, crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa.
A representação afirma ainda que a proximidade entre o lançamento do filme e a eleição presidencial aumenta os riscos de uso político da obra.
Segundo o texto protocolado no TSE, o filme teria potencial de ampla circulação em cinemas, plataformas digitais, serviços de streaming, redes sociais e campanhas de impulsionamento na internet.
Os autores da ação também estabeleceram um paralelo entre “Dark Horse” e o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pela empresa Brasil Paralelo durante as eleições de 2022.
Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a divulgação do documentário poucos dias antes do segundo turno presidencial.
A produção seria lançada em 24 de outubro de 2022, seis dias antes da votação, mas acabou sendo liberada apenas após a vitória apertada de Lula sobre Jair Bolsonaro.
“A aplicação do precedente ao caso ‘DarkHorse’ é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral”, afirma a ação.
Na ocasião, o TSE entendeu que era necessário impedir que um tema explorado eleitoralmente recebesse grande alcance por meio de um documentário promovido com forte investimento empresarial.
Agora, os autores da nova ação argumentam que os “substanciais recursos” utilizados para “Dark Horse” vieram diretamente de Daniel Vorcaro.
Mudanças no TSE alimentam expectativa bolsonarista
Apesar da comparação com o precedente de 2022, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que o atual cenário no Tribunal Superior Eleitoral é diferente daquele enfrentado pelo bolsonarismo na última eleição presidencial.
Recentemente, a ministra Cármen Lúcia deixou a presidência do TSE, sendo substituída por Kassio Nunes Marques. Já a vice-presidência passou a ser ocupada por André Mendonça.
Os dois ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro e são considerados por aliados do ex-presidente como menos rigorosos em temas relacionados à liberdade de expressão.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época da suspensão do documentário da Brasil Paralelo, não integra mais a Corte Eleitoral.
Nos bastidores, aliados de Flávio demonstram confiança de que o novo comando do tribunal pode reduzir as chances de medidas cautelares contra o filme.
Produção retrata trajetória de Bolsonaro
“Dark Horse” é protagonizado pelo ator estadunidense Jim Caviezel, que interpreta Jair Bolsonaro.
O filme abordará a trajetória política do ex-presidente e deve dar destaque ao atentado à faca sofrido por ele durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora.
Imagens das gravações já circularam nas redes sociais mostrando Caviezel encenando o episódio em ruas de São Paulo.
A produção também contará com personagens ligados ao núcleo familiar do ex-presidente. Segundo a ficha técnica, haverá representações de Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e do próprio Flávio Bolsonaro, interpretado pelo ator brasileiro Marcus Ornellas.
Ainda não há informações detalhadas sobre o roteiro final ou sobre o tamanho da participação de Flávio na narrativa do longa.
Defesa cita desfile pró-Lula na Sapucaí
Aliados de Flávio Bolsonaro também passaram a usar como argumento outro episódio recente envolvendo cultura e política.
Eles citam a decisão do TSE de negar pedidos para barrar um desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula.
Na ocasião, partidos de oposição alegaram que a apresentação configurava propaganda eleitoral antecipada.
Após o desfile, o PL chegou a pedir investigação sobre o financiamento da escola, mas o caso acabou arquivado.
“Em tese, o filme do Bolsonaro vai atingir a própria bolha, só vai assisti-lo quem se dispor a ir e pagar o ingresso. Já o TSE não proibiu o desfile do Lula, que foi exibido em TV aberta, financiado com dinheiro público e invadiu a casa de milhões de brasileiros”, afirmou um aliado de Flávio.
O desfile da Acadêmicos de Niterói exaltou programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos, além de incluir referências críticas a Jair Bolsonaro.
O samba-enredo também fazia referência a um antigo jingle de campanha petista com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.
