As despesas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com bônus especiais atingiram um valor recorde e colocaram o sistema de pagamento de gratificações sob análise. De acordo com um levantamento, em abril deste ano, o Legislativo gastou R$ 7.388.931,01 em gratificações pagas a servidores comissionados e efetivos. Após a divulgação desses dados, a Câmara informou que abriu investigações, encaminhou os casos à Corregedoria e suspendeu preventivamente os pagamentos dos servidores mencionados na reportagem.
Mais da metade dos servidores receberam gratificações, totalizando 1.106 funcionários. Do valor total desembolsado em abril, R$ 5.028.148,85 foram destinados ao "encargo especial" e R$ 2.360.782,16 ao "encargo especial de atividade parlamentar". A modalidade "encargo especial de atividade parlamentar" foi criada em 2023 para remunerar servidores de gabinetes que atuam em comissões permanentes, especiais, CPIs, frentes parlamentares ou lideranças.
Um levantamento mostrou que a exceção prevista na norma se tornou uma prática comum. Somente essa gratificação consumiu mais de R$ 2,2 milhões em abril. Os vereadores lideram o ranking de pagamentos, com os maiores valores pagos em gratificações de atividade parlamentar registrados nos gabinetes dos vereadores Zico (PSD), Márcio Ribeiro (PSD), Inaldo Silva (Republicanos), Carlo Caiado (PSD) e Willian Coelho (Avante).
Especialistas ouvidos pela reportagem cobram transparência e destacam a necessidade de documentação detalhada das atividades desenvolvidas pelos servidores para fiscalizar o uso do dinheiro público. "É preocupante quando uma câmara de vereadores não presta contas à população", afirmou Bruno Morassutti, especialista em Direito Público. O professor de Direito Administrativo da UFRJ, Daniel Capecchi, também destacou a necessidade de formalização dos trabalhos.
Servidores foram questionados sobre as gratificações, como a assessora Raiane Moreira Monteiro, lotada no gabinete do vereador Welington Dias (PDT), que recebe salário de aproximadamente R$ 20 mil, dos quais quase R$ 9 mil correspondem ao encargo especial de atividade parlamentar. Outro caso citado envolve Rosemberg da Silva Barbosa, assessor do vereador Zico (PSD), que recebe salário de R$ 4.347,03 e uma gratificação de R$ 8.733,17.
A Câmara informou que todos os casos apresentados serão encaminhados à Corregedoria para apuração e que as gratificações dos servidores citados permanecerão suspensas enquanto durarem as investigações. A Casa afirmou que adotou medidas para ampliar a transparência, como a regulamentação das gratificações e a criação da Corregedoria. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), informou que a atividade externa dos assessores parlamentares está prevista em lei e faz parte da rotina dos mandatos, mas qualquer eventual irregularidade será apurada e poderá resultar em punições, caso seja comprovada.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/camara-do-rio-paga-r-74-milhoes-em-gratificacoes-e-abre-investigacao/