O estado do Rio de Janeiro pode se tornar o primeiro no país a instituir um estatuto específico para cuidadores. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) visa criar o Estatuto do Cuidador, com o objetivo de oferecer apoio e valorização para aqueles que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas.
A iniciativa é liderada pelo deputado Munir Neto, presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso. Se aprovada, a proposta poderá estabelecer políticas públicas direcionadas à saúde mental, capacitação e fortalecimento de redes de apoio para cuidadores.
O estatuto busca abordar os desafios enfrentados por cuidadores, que frequentemente lidam com desafios como falta de sono, isolamento social e falta de tempo para cuidar de si mesmos. Além disso, o projeto destaca a importância de oferecer benefícios legais essenciais à saúde mental e à valorização pessoal para esses indivíduos.
O projeto define cuidadores como pessoas que prestam assistência regular ou contínua a idosos, pessoas com deficiência, pacientes com doenças raras ou crônicas complexas, indivíduos com condições neurológicas ou psiquiátricas e pessoas com transtorno do espectro autista. Familiarres, como pais, mães, avós, filhos, irmãos, cônjuges e companheiros, também se enquadram na definição.
O estatuto prevê ações de acolhimento psicossocial, programas de capacitação e formação continuada, campanhas de conscientização e valorização dos cuidadores, além do incentivo à produção de pesquisas e levantamentos estatísticos sobre o tema. Além disso, a proposta busca fortalecer os serviços públicos de orientação e apoio voltados a esse público, criando instrumentos que auxiliem os cuidadores em sua rotina e ampliem o acesso a informações e suporte especializado.
É importante notar que o projeto não cria uma nova categoria profissional nem altera regras trabalhistas. A intenção é concentrar esforços na criação de mecanismos de apoio e valorização para pessoas que desempenham funções de cuidado, independentemente de atuarem de forma profissional ou familiar. Agora, a proposta seguirá para análise das comissões da Alerj antes de ser submetida à votação em plenário.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/rio-pode-criar-primeiro-estatuto-estadual-voltado-aos-cuidadores/