O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se reúne com representantes do governo, parlamentares e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. Essa reunião ocorre antes da sessão de debates no plenário do Senado e faz parte das articulações em torno da proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio.
A expectativa é que Alcolumbre participe tanto da reunião quanto da sessão plenária, continuando as consultas que vem realizando com diferentes setores envolvidos na discussão. Ele defende uma análise cuidadosa da proposta, enfatizando a importância do papel do Senado na revisão legislativa. Alcolumbre afirmou que não é razoável que o Senado apenas ratifique o texto aprovado pela Câmara sem um debate profundo.
A reunião desta quarta-feira servirá para que representantes do governo e das centrais sindicais apresentem seus argumentos diretamente ao presidente do Senado. O encontro contará com a presença de integrantes do governo federal e parlamentares que defendem a aprovação da proposta, incluindo ministros como Guilherme Boulos e Luiz Marinho.
A proposta altera o trecho da Constituição Federal que trata dos direitos dos trabalhadores, estabelecendo que a jornada normal de trabalho não pode ultrapassar oito horas por dia e 40 horas semanais. A redução da carga horária ocorrerá de forma gradual, com a jornada semanal sendo reduzida em duas horas nos dois primeiros meses após a promulgação da PEC, e as duas horas restantes sendo implementadas no prazo máximo de 12 meses após a primeira etapa.
O fim da escala 6×1 passará a valer 60 dias depois da promulgação da emenda constitucional. Os trabalhadores terão direito a pelo menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas, preferencialmente, aos domingos. A proposta também estabelece que pelo menos um dos dias de descanso seja usufruído dentro de cada período máximo de sete dias trabalhados.
Um dos principais temas debatidos durante a tramitação da PEC na Câmara foi o período de adaptação às novas regras. A proposta prevê exceções para trabalhadores com diploma de nível superior que recebem remuneração equivalente a, pelo menos, duas vezes e meia o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa exceção busca reduzir a chamada “pejotização” e conferir maior liberdade contratual a profissionais de alta renda.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/alcolumbre-se-reune-nesta-quarta-com-governistas-e-centrais-sindicais-para-debater-fim-da-escala-6×1/