Um homem de 63 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (18) por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a própria madrasta, uma idosa de 70 anos, na localidade de Ponta da Lama, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
De acordo com a Polícia Civil, agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM-Campos) realizaram a prisão após a vítima denunciar sucessivas ameaças, intimidações e violações da decisão judicial que determinava distância mínima de 500 metros entre o investigado e a residência da idosa.
Segundo informações da DEAM-Campos, a idosa procurou a unidade policial relatando que o enteado vinha descumprindo reiteradamente a medida protetiva. Conforme a apuração, o homem permanecia em uma construção localizada a cerca de 70 metros da casa da vítima, realizando gestos intimidatórios e provocações, principalmente quando ela estava sozinha.
Ainda de acordo com os relatos apresentados à polícia, o histórico de intimidações teria se agravado entre os dias 15 e 18 de maio. Nesse período, segundo a denúncia, o suspeito e outros homens teriam invadido a propriedade da vítima para construir uma cerca, situação que provocou medo e sensação de insegurança à idosa.
Após determinação da delegada titular da DEAM-Campos, Juliana Oliveira, equipes iniciaram diligências na região de Ponta da Lama para localizar o investigado.
Segundo a Polícia Civil, o homem foi encontrado no local indicado pela vítima e preso sem resistência. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia, onde o caso foi registrado.
O acusado foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no Artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.
Casos de violência psicológica, intimidação e descumprimento de medidas protetivas continuam sendo acompanhados pelas autoridades de segurança pública em Campos dos Goytacazes. A Polícia Civil reforça que vítimas podem procurar imediatamente a DEAM ou acionar os canais oficiais de denúncia em situações de ameaça ou violência.