O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que está preparado para realizar uma eventual eleição direta para o governo do estado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a realização de um novo pleito. A declaração foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, em meio ao cenário de incerteza política no estado.
Segundo o magistrado, toda a estrutura necessária para uma rápida mobilização eleitoral já está apta para ser acionada, caso haja decisão judicial que determine uma eleição para o chamado mandato-tampão no Executivo fluminense.
Além da preparação para um possível novo processo eleitoral, o TRE-RJ também afirmou ter intensificado as medidas de fiscalização para impedir candidaturas com possíveis vínculos com o crime organizado.
Grupo permanente monitora candidaturas suspeitas
De acordo com Claudio de Mello Tavares, o tribunal criou, em março, um grupo de trabalho permanente voltado ao monitoramento de candidaturas sob suspeita.
A força-tarefa reúne o Ministério Público, as polícias Federal, Civil e Militar, o Comando Militar do Leste, além de secretarias estaduais ligadas à Segurança Pública e à Administração Penitenciária.
O objetivo é cruzar dados e produzir relatórios de inteligência capazes de identificar indícios robustos de ligação entre candidatos e facções criminosas ou milícias.
Caso sejam encontrados elementos concretos, caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar a solicitação de indeferimento do registro da candidatura.
A medida busca antecipar o enfrentamento desse tipo de situação antes do avanço do calendário eleitoral.
TRE-RJ adota linha dura contra ligação com facções
O presidente do tribunal ressaltou que já existe precedente no Rio de Janeiro para barrar candidaturas mesmo sem condenação em segunda instância, desde que existam provas consideradas robustas.
Segundo ele, o contexto do estado exige uma atuação diferenciada e mais rigorosa.
A Corte entende que a presença de integrantes ligados ao crime organizado em cargos do Executivo ou do Legislativo é inadmissível e reforça que o eleitor tem o direito de saber em quem está votando.
O tribunal também destacou que situações como a circulação restrita de determinados candidatos em comunidades dominadas por facções podem servir como elemento de análise dentro das investigações.
Mais de 250 locais de votação estão em áreas sob influência criminosa
Outro ponto de atenção revelado pelo TRE-RJ envolve os locais de votação em áreas dominadas por facções ou milícias.
Levantamento do tribunal aponta que mais de 250 pontos eleitorais no estado estão situados em regiões sob influência de grupos criminosos.
Até agora, 73 desses locais já passaram por mudanças.
Desse total, 53 transferências ocorreram nas eleições de 2024 e outras 20 foram realizadas neste ano.
As alterações seguem estudos técnicos elaborados pela Polícia Militar e validados por outros órgãos de segurança.
A medida tem como objetivo reduzir a pressão sobre eleitores e garantir maior liberdade no momento do voto.
Tribunal diz estar pronto para cumprir decisão do STF
Sobre a possibilidade de uma nova eleição direta no Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares afirmou que o tribunal está preparado para cumprir qualquer determinação do STF.
Segundo ele, apesar do alto custo operacional de um novo pleito, a Justiça Eleitoral já possui experiência recente em processos de retotalização de votos e reorganização eleitoral.
A fala ocorre em meio às discussões jurídicas envolvendo a situação política do governo estadual e a possibilidade de uma nova disputa para o comando do Palácio Guanabara.
Caso a decisão avance, a estrutura do TRE-RJ deverá ser mobilizada em curto prazo.
TRE alerta para 500 mil eleitores com pendências
O tribunal também demonstrou preocupação com a situação cadastral do eleitorado fluminense.
Atualmente, cerca de 500 mil eleitores apresentam pendências no cadastro eleitoral.
Para ampliar a regularização, o TRE-RJ informou que tem intensificado atendimentos em diferentes regiões do estado, incluindo postos itinerantes e funcionamento em finais de semana.
A ação inclui atendimento em zonas eleitorais, unidades móveis e postos instalados em shoppings da capital e de áreas de maior circulação.
A expectativa é reduzir o número de eleitores impedidos de votar nas próximas eleições no Rio de Janeiro.
