O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento do pedido de registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. No despacho, o ministro apontou a existência de “indícios de ilicitudes” relacionados às informações sobre perfis utilizados pela chapa nas redes sociais.
Segundo a decisão, Renan Santos e o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina, apresentaram em 19 de agosto uma complementação ao registro informando 18 perfis em redes sociais. O pedido inicial de registro havia sido protocolado em 7 de agosto. As regras eleitorais exigem que os candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, e a apresentação posterior das contas passou a ser analisada pelo TSE.
A retirada do processo da pauta, entretanto, não representa o indeferimento da candidatura nem uma decisão definitiva contra Renan Santos. O procedimento permanece sob análise da Justiça Eleitoral, que deverá examinar as informações complementares e os argumentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre a regularidade do registro. Até que haja nova manifestação da Corte, Renan continua candidato, sem que seja possível afirmar antecipadamente qual será o resultado do julgamento.
Renan Santos negou irregularidade e afirmou que as informações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral, atribuindo o episódio a um problema técnico relacionado ao sistema. A defesa sustenta que a questão envolvendo os perfis não impediria o deferimento do registro. Outro elemento relevante é que a Procuradoria-Geral Eleitoral já havia apresentado manifestação favorável à candidatura, sem apontar causa de inelegibilidade.
O caso, portanto, acrescenta uma nova questão jurídica ao processo de registro da chapa do Missão, mas seu impacto eleitoral dependerá da decisão que vier a ser tomada pelo TSE. Até o momento, não há decisão determinando cassação, exclusão da disputa ou reconhecimento definitivo de qualquer ilícito praticado pelo candidato.
