STF endurece regras e aumenta responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta (17) uma tese que amplia a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por…
marco civil da internet
STF Reabre Discussão Sobre Responsabilidade de Plataformas Digitais e Prazo de Adaptação para Tecnologia de Grande Escala
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que poderá redefinir a forma como as plataformas digitais operam no…
Lula assina decretos para responsabilizar big techs e proteger mulheres nas redes
O presidente Lula assinou nesta quarta (20) dois decretos que estabelecem novas regras para atuação de plataformas digitais, incluindo as big techs,…