Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (13), o governador em exercício determinou um levantamento detalhado de contratos, despesas e estrutura funcional de toda a máquina pública estadual, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com apuração divulgada pelo portal g1, a medida será formalizada por meio de ato normativo que obriga secretarias, autarquias e empresas públicas a apresentarem, no prazo de 15 dias, um relatório completo de suas operações contratuais. A iniciativa busca ampliar a transparência e permitir um diagnóstico mais preciso dos gastos públicos.
Conforme o documento em elaboração, os órgãos estaduais deverão informar quais contratos estão em vigor, os prazos de validade, os serviços prestados e os valores envolvidos. A medida tem como objetivo identificar possíveis inconsistências, sobreposição de contratos ou despesas consideradas elevadas.
Segundo fontes do governo, as investigações administrativas apontam para uma revisão ampla dos contratos firmados em gestões anteriores. Ainda não há confirmação oficial sobre eventuais irregularidades, mas o levantamento deve subsidiar decisões sobre manutenção, renegociação ou cancelamento de acordos.
Além dos contratos, o governo interino também determinou o mapeamento completo da estrutura administrativa. Cada órgão deverá apresentar dados atualizados sobre o número de servidores ativos, incluindo quadros extras e vínculos funcionais.
A proposta, conforme nota oficial, é dimensionar o tamanho da máquina pública e identificar possíveis distorções na distribuição de pessoal. O levantamento abrangerá toda a administração direta e indireta, ampliando o alcance da medida.
Transparência e acesso público aos dados
Em uma segunda etapa, o governo prevê a divulgação pública das informações coletadas. A intenção é permitir maior fiscalização por parte da sociedade civil e dos órgãos de controle.
A iniciativa ocorre em meio a cobranças por maior rigor na gestão dos recursos públicos no estado. Segundo informações de bastidores, há demandas por revisão de contratos firmados durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro, especialmente em relação ao crescimento da estrutura administrativa.
Com respaldo do Supremo Tribunal Federal, a medida reforça o discurso de reorganização fiscal e administrativa no estado do Rio de Janeiro. Especialistas apontam que ações dessa natureza podem impactar diretamente o equilíbrio das contas públicas e a eficiência da gestão.
Ainda segundo informações, o governo não divulgou detalhes sobre possíveis auditorias externas ou investigações formais. O processo segue em fase inicial e os dados coletados deverão orientar os próximos passos da administração estadual.
