A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou, no Diário Oficial de terça-feira, as novas composições de três comissões permanentes: Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Direitos da Mulher e Emendas Constitucionais e Vetos. Essa atualização faz parte do processo de reestruturação interna liderado pelo presidente da Casa, Douglas Ruas, com base no princípio da proporcionalidade das bancadas, o que resulta em mais espaço para deputados do Partido Liberal (PL) e siglas aliadas.
As alterações ocorrem em um momento de intensas discussões sobre a redistribuição de poder dentro da Assembleia. Nas últimas semanas, a reorganização das comissões tem sido foco de disputas entre parlamentares da base governista e da oposição, especialmente após a apresentação de propostas para rever o comando de colegiados atualmente ocupados pela esquerda.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, anteriormente presidida por Dani Monteiro, agora tem maioria de membros do bloco governista. O colegiado passa a ser composto pelos deputados Alexandre Knoploch, Munir Neto, Fred Pacheco, além de Dani Monteiro. Na suplência, o PL ocupou todas as vagas com Renan Jordy, Rodrigo Amorim e Jorge Felippe Neto.
Já a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que estava sob a liderança de Renata Souza, também sofreu alterações. O novo grupo de titulares é formado pelas deputadas Sarah Poncio, Índia Armelau, Zeidan, Carla Machado e Franciane Motta. A suplência será integrada por Giselle Monteiro, Tia Ju e Fred Pacheco. Há especulações de que Sarah Poncio possa ser uma das cotadas para a presidência do colegiado.
A terceira comissão reestruturada foi a de Emendas Constitucionais e Vetos, que agora terá como membros titulares Chico Machado, Alexandre Knoploch, Rodrigo Amorim, Dionísio Lins e Luiz Paulo. Os suplentes serão Marcelo Dino, Pedro Brazão, Samuel Malafaia e Jorge Felippe Neto.
Essas mudanças ocorrem após semanas de negociações entre as lideranças partidárias sobre a distribuição dos espaços de comando. O tema ganhou importância após membros do PL e aliados defenderem a revisão da composição dos colegiados com base na nova configuração da Assembleia após a janela partidária, que aumentou a bancada do PL de 18 para 23 deputados. O argumento era de que a estrutura atual não refletia mais a proporcionalidade entre as bancadas.
A reação da bancada do PSOL foi imediata, com a ameaça de recorrer à Justiça contra mudanças que pudessem resultar na perda de presidências ocupadas pelo partido, alegando desrespeito ao Regimento Interno da Casa.
Com a publicação das novas composições, a expectativa agora é pela definição dos comandos dos colegiados e pela conclusão da reorganização das comissões antes do recesso parlamentar de julho. De acordo com a Alerj, os integrantes dos colegiados ainda deverão se reunir para deliberar sobre a presidência de cada comissão.
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/alerj-atualiza-composicao-de-tres-comissoes-em-meio-a-disputa-pelo-comando-dos-colegiados/