Polêmica no Aterro do Flamengo faz Prefeitura recuar e revogar licenciamento

A polêmica envolvendo uma obra no Aterro do Flamengo provocou uma mudança de rumo na Prefeitura do Rio. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (17), o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) anunciou a revogação do licenciamento que permitia a implantação de um empreendimento no local e confirmou a rescisão do termo de concessão firmado entre o município e a empresa responsável pelo projeto.

A decisão foi apresentada após críticas e questionamentos sobre a intervenção em uma das áreas mais conhecidas da Zona Sul carioca. Segundo o prefeito, a medida foi tomada após reavaliação do processo administrativo e em resposta às manifestações da população.

“Eu faço questão de ser um prefeito que ouve, que está disposto a ouvir a população o tempo inteiro”, afirmou Cavaliere no início da gravação.

O prefeito destacou que o processo teve início em 2023 e passou por discussões técnicas ao longo dos últimos anos, incluindo análises de órgãos municipais ligados à preservação patrimonial. Segundo ele, a decisão adotada agora seria a mesma que seria tomada pelo prefeito licenciado Eduardo Paes após a análise do caso.

Concessão rescindida

Durante o vídeo, Cavaliere mostrou a assinatura do ato que rescinde o termo de concessão de uso da área. O projeto previa mais do que a simples operação de um posto de abastecimento, incluindo estruturas complementares que geraram questionamentos de moradores e especialistas.

“A gente está decidindo aqui rescindir o termo de concessão de uso entre o município do Rio e a empresa que faria mais do que um posto”, declarou.

O prefeito também buscou esclarecer que o espaço em questão já era ocupado por um posto de combustíveis há décadas. Para sustentar a argumentação, apresentou imagens de diferentes períodos, entre os anos 2000 e 2024, mostrando o funcionamento do estabelecimento no local.

Segundo Cavaliere, a área fica fora do perímetro tombado do Parque do Flamengo, informação que, de acordo com ele, consta dos documentos urbanísticos analisados pela administração municipal.

Sai o posto, entra o eletroposto

Apesar da revogação da concessão original, a Prefeitura pretende manter a destinação do espaço para mobilidade sustentável. O prefeito informou que autorizou a abertura de um novo processo administrativo para selecionar uma empresa que implante apenas um eletroposto no local.

“Não vai ter nada ali que já não fosse consolidado ao longo dos últimos 25 anos”, afirmou.

Ele acrescentou que as obras atualmente visíveis na área correspondem à retirada dos antigos tanques de combustível e reforçou que o novo projeto será mais restrito.

“Sai o posto de gasolina, entra um eletroposto sem mais nada, sem showroom, sem nada disso”, declarou.

Ao encerrar a gravação, Cavaliere reiterou que o objetivo é garantir transparência sobre a decisão e afastar interpretações equivocadas sobre o futuro da área. Segundo ele, o novo modelo respeitará a proposta original discutida pela Prefeitura em 2023 e não incluirá estruturas comerciais adicionais.