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Política

PL pede ao STF quebra de sigilo contra ex-chefe de gabinete de Lula

6 min de leitura Expresso Rio
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A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência abriu uma nova frente de questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue um eventual vazamento de informações sigilosas que teria beneficiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Coordenador-geral da campanha de Flávio, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) protocolou nesta quinta-feira (6) uma petição dirigida ao ministro André Mendonça. O parlamentar pede que sejam apuradas as circunstâncias em que informações relacionadas a transações financeiras de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola e ex-chefe de gabinete de Lula, teriam chegado ao conhecimento do presidente.

A campanha também solicita ao ministro uma série de medidas para tentar identificar a origem de um eventual vazamento, entre elas o levantamento de encontros de Lula com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Marco Aurélio e uma busca e apreensão contra o ex-integrante do governo.

A petição, obtida pela CNN, tramita sob sigilo, tem sete páginas e é assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

Procurada, a campanha de Lula negou qualquer irregularidade. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, não se manifestou.

Pagamentos a ex-chefe de gabinete estão no centro do caso

O episódio envolve pagamentos realizados pela empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Segundo as informações apresentadas, Roberta, que atuava com o empresário Antonio Camilo, conhecido como Careca do INSS, teria bancado despesas pessoais de Marco Aurélio.

O ex-chefe de gabinete permaneceu no cargo durante o atual governo Lula e deixou a função em 21 de julho deste ano. Oficialmente, a saída foi atribuída à intenção de reforçar a campanha pela reeleição do presidente.

s ouvidas pela CNN, porém, afirmaram que o afastamento teria ocorrido depois da descoberta dos pagamentos. Essa versão não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

Marco Aurélio reconheceu, em nota, ter recebido R$ 249 mil de Roberta Luchsinger. Segundo ele, entretanto, o valor já foi quitado e não houve qualquer irregularidade na operação.

É a partir desse episódio que a campanha de Flávio Bolsonaro levanta a hipótese de que informações protegidas por sigilo teriam sido antecipadamente repassadas ao entorno presidencial. A suspeita é apresentada na petição, mas ainda depende de apuração.

Campanha pede registros de Lula e do diretor da PF

Entre as providências solicitadas a André Mendonça está a apuração do suposto vazamento de informações que poderiam ter sido retiradas da investigação sob responsabilidade do ministro.

Rogerio Marinho também pede que a Presidência da República entregue os registros completos de entrada e saída do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e, particularmente, do Gabinete Pessoal do Presidente nos últimos 30 dias.

A solicitação abrange a identificação dos visitantes, datas e horários das visitas e os servidores responsáveis por recebê-los.

Outro pedido busca identificar eventuais encontros entre Lula e Andrei Rodrigues. A campanha quer que a Polícia Federal informe as datas e horários de todos os despachos pessoais entre o presidente da República e o diretor-geral da corporação entre janeiro e julho de 2026.

A petição solicita ainda o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de Marco Aurélio desde 1º de janeiro de 2023.

O objetivo declarado é identificar a origem, o volume e o destino dos recursos recebidos pelo ex-chefe de gabinete, além de verificar se houve alguma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos do cargo que ocupava.

Pedido inclui busca e apreensão contra Marco Aurélio

A medida mais invasiva solicitada pela campanha é a realização de busca e apreensão contra Marco Aurélio.

Caso Mendonça autorize a diligência, a intenção é recolher aparelhos celulares pessoais e funcionais, computadores, mídias de armazenamento, documentos bancários e outros registros que possam contribuir para esclarecer os fatos relatados na petição.

Na argumentação encaminhada ao Supremo, Maria Claudia Bucchianeri afirma que o objetivo central é identificar se houve vazamento e, em caso positivo, quem teve acesso às informações.

Segundo a advogada, “o que se pretende é a apuração da origem do vazamento, da cadeia de custódia do material divulgado, dos agentes que tiveram acesso aos elementos sigilosos e da eventual utilização indevida de informações protegidas por sigilo para fins de proteção política do Presidente da República em pleno período pré-campanha eleitoral”.

A coordenadora jurídica da campanha também sustenta que um eventual repasse de informações protegidas poderia, em tese, ter consequências criminais.

De acordo com ela, “o vazamento direcionado de peças informativas contidas em investigação policial que tramita sob sigilo pode caracterizar, ao menos em tese, o delito de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal)” e se confirmado que tais vazamentos visavam impedir a real apuração dos fatos, pode restar configurado o crime de embaraço à investigação criminal de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/13)”.

A manifestação representa a interpretação jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro e caberá ao Supremo decidir se existem elementos suficientes para autorizar as diligências solicitadas.

Defesa aponta possível finalidade política

A petição procura ainda relacionar o suposto vazamento ao ambiente eleitoral e à campanha de Lula pela reeleição.

Maria Claudia Bucchianeri afirma acreditar que “o vazamento teve por fim proteger o Presidente da República da repercussão negativa do fato com antecedência, o que apenas agrava o potencial de dano reputacional e processual ao sistema de justiça”.

A acusação, no entanto, é contestada pela campanha do presidente, que negou a existência de qualquer irregularidade.

Agora, André Mendonça deverá avaliar os pedidos apresentados por Rogerio Marinho e decidir se há elementos que justifiquem a abertura de novas diligências. Entre as medidas solicitadas estão providências de forte impacto, como quebra de sigilos e busca e apreensão, que dependem de autorização judicial e da demonstração dos requisitos legais.

O pedido ocorre ainda em . Mendonça é responsável por apurações de grande repercussão, e questionamentos sobre eventuais vazamentos de informações sigilosas passaram a alimentar disputas políticas e institucionais em torno dos casos.

A iniciativa da campanha de Flávio Bolsonaro acrescenta agora um componente diretamente eleitoral à controvérsia ao pedir que o Supremo investigue se informações de uma apuração sigilosa foram utilizadas, como sustenta a petição, para proteger politicamente Lula durante o período de pré-campanha.

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