A Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28), expôs um suposto esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro que pode ter causado prejuízo estimado em cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. A ação envolve servidores da Receita Federal, despachantes e empresas investigadas por fraude aduaneira.
Entre os alvos está o auditor-fiscal Pedro Antônio Pereira Thiago, apontado pelas investigações como um dos líderes do esquema e que ocupou cargos estratégicos na Alfândega do Porto do Rio entre 2020 e 2023.
Segundo informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o servidor foi nomeado delegado da Alfândega da Receita Federal em dezembro de 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, permanecendo no cargo até novembro de 2023, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda de acordo com a apuração, havia movimentações internas tanto contra sua substituição quanto para sua permanência em posições estratégicas dentro da estrutura da Receita. O auditor é citado dentro do órgão como alinhado politicamente ao bolsonarismo.
No início deste mês, Pedro Thiago obteve aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril.
DINHEIRO, DÓLARES E VINHOS APREENDIDOS
Durante a operação, agentes da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal apreenderam grandes quantias em dinheiro em espécie, dólares e 54 garrafas de vinho avaliadas em aproximadamente R$ 700 cada.
Os itens estavam distribuídos em diferentes endereços investigados: parte das bebidas foi encontrada na casa de um despachante, enquanto valores em dinheiro foram localizados na residência de uma auditora fiscal na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Também houve apreensão de dólares em Niterói.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em cidades como Rio de Janeiro, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). As ações miraram importadores, despachantes e servidores públicos ligados à fiscalização aduaneira.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens. Nove despachantes também foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
Segundo as autoridades, o grupo investigado teria facilitado práticas de contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas, com liberação irregular de cargas e divergências entre mercadorias e declarações de importação.
Os investigados podem responder por uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, associação criminosa, falsidade ideológica, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
A investigação conta com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal.
O QUE DIZ A PORTOSRIO
Em nota, a PortosRio informou que não é alvo da investigação e que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais dentro do Porto do Rio de Janeiro.
A autoridade portuária destacou ainda que a Guarda Portuária acompanha a ação apenas para apoio operacional e reforçou que as atividades portuárias seguem normalmente, sem impacto na operação.
A Operação Mare Liberum segue em andamento e deve avançar com a análise do material apreendido, que pode ampliar o alcance das investigações e identificar novos envolvidos no suposto esquema de corrupção dentro da estrutura aduaneira no Rio de Janeiro.
