Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (13) após ser acusado de ameaçar de morte uma criança de 10 anos nas proximidades de uma escola municipal em Comendador Venâncio, distrito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A identidade do suspeito não foi divulgada. Segundo a Polícia Civil, ele teria esperado o menino na rua, antes do início das aulas, e feito ameaças graves contra a vítima.
De acordo com o delegado José Paulo Pires, responsável pela investigação, o homem afirmou que mataria a criança, “picaria” o corpo e o jogaria para os peixes. A abordagem teria ocorrido quando alunos chegavam para a escola e foi registrada por uma câmera de segurança. Ainda conforme o delegado, o suspeito alegou que o menino vinha agredindo sua filha, que estuda na mesma unidade de ensino. Essa versão integra a apuração e não representa, por si só, comprovação de agressões anteriores entre as crianças.
Após o episódio, segundo a Polícia Civil, o homem foi até a direção da escola e teria confirmado, na presença da diretora, as ameaças feitas ao aluno. A Guarda Civil Municipal foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de ameaça. O caso foi enquadrado no âmbito da Lei Henry Borel, legislação voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
A polícia informou que foi arbitrada fiança, mas que o valor não teria sido pago naquele momento, razão pela qual o homem permaneceria à disposição da Justiça. A eventual manutenção da prisão, aplicação de medidas cautelares ou outras providências dependerá de decisão judicial. Conforme informações repassadas pela delegacia, o suspeito também possui registros anteriores por ocorrências envolvendo lesão corporal, ameaça, injúria, calúnia e porte de droga. Antecedentes, no entanto, não significam condenação definitiva nos respectivos casos.
Durante a divulgação da ocorrência, o delegado chamou atenção para a necessidade de acompanhamento de conflitos envolvendo crianças no ambiente escolar. Segundo ele, pais, responsáveis e profissionais de educação devem observar mudanças de comportamento e comunicar situações de violência ou intimidação ao Conselho Tutelar ou às autoridades policiais sempre que necessário.
Prefeitura diz que episódio entre alunos foi considerado isolado
Em nota, a Prefeitura de Itaperuna informou que a rede municipal desenvolve ações de prevenção à violência e ao bullying e citou o programa “Educação que Protege”, voltado à proteção dos estudantes. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Comendador Venâncio Garcia também realiza ações de conscientização, além de promover palestras e capacitações para profissionais da rede.
A administração municipal afirmou ainda que, com base nas informações disponíveis e nos critérios previstos na Lei nº 13.185/2015, o episódio anteriormente registrado entre os alunos foi considerado um fato isolado, sem histórico conhecido de repetição. Por essa razão, segundo a prefeitura, a situação não teria sido classificada formalmente como bullying.
Ainda conforme a nota, a mãe de uma das crianças havia relatado a situação informalmente à escola. A unidade afirma ter seguido o protocolo da rede, com comunicação aos responsáveis e acionamento da Guarda Civil Municipal e do Conselho Tutelar.
O caso envolvendo as ameaças permanece sob investigação da Polícia Civil de Itaperuna. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias do episódio e reunir depoimentos e demais elementos de prova. Até a publicação desta reportagem, a defesa do homem preso não havia sido localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.
