Home care RJ foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde enfermeiros relataram uma série de violações e condições precárias no atendimento domiciliar. Segundo informações apresentadas durante o encontro, profissionais enfrentam restrições a necessidades básicas e ausência de suporte adequado no exercício da função.
De acordo com apuração da Comissão de Saúde, os relatos indicam que o ambiente domiciliar tem se tornado um espaço de vulnerabilidade para trabalhadores da enfermagem, impactando diretamente a qualidade da assistência prestada aos pacientes. Ainda não há confirmação oficial de medidas imediatas, mas o tema já mobiliza autoridades e entidades da categoria.
Durante a audiência, profissionais denunciaram situações consideradas graves, como restrições ao consumo de água, alimentação e uso de banheiro durante os plantões. Conforme relatado por representantes presentes, essas práticas comprometem a dignidade e os direitos básicos dos trabalhadores.
Segundo declaração feita durante o encontro, os casos não seriam isolados e vêm sendo registrados com frequência. As investigações apontam que a falta de regulamentação mais rígida e fiscalização efetiva contribui para a continuidade dessas situações no home care RJ.
Outro ponto destacado foi a atuação isolada dos enfermeiros no atendimento domiciliar. Diferente do ambiente hospitalar, esses profissionais trabalham sozinhos, sem apoio imediato de equipes multidisciplinares, o que aumenta os riscos e a responsabilidade durante os plantões.
De acordo com entidades da área, há registros de casos em que familiares deixam os pacientes sob total responsabilidade dos profissionais e se ausentam, o que amplia a sobrecarga e gera insegurança. Ainda segundo os relatos, essa realidade reforça a necessidade de políticas públicas específicas para o setor.
Representantes de conselhos e sindicatos defenderam a ampliação da fiscalização e o cumprimento das normas trabalhistas no setor. Conforme nota discutida na audiência, as irregularidades relatadas refletem um padrão que exige atenção urgente das autoridades.
A Comissão de Saúde da Alerj informou que deve encaminhar as demandas ao Ministério da Saúde, buscando medidas que garantam melhores condições de trabalho no home care RJ. As entidades também destacaram a importância de propostas legislativas e do fortalecimento da mobilização da categoria.
