O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta (14) a decisão de Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão e do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. A investigação apura stalking e difamação contra o ministro Flávio Dino.
Em entrevista ao podcast TMC 360, Gilmar afirmou que a medida se explica pela gravidade e pela complexidade das suspeitas. “O que se discute, aparentemente, é uma investigação de um crime ou até de crimes mais complexos, de ameaça, chantagem, constrangimento ilegal e, por isso, houve esse desenvolvimento”, disse.
O decano do STF avaliou que Cutrim poderia ser autor das ameaças ou usar o trabalho jornalístico para atingir esse objetivo. “Aqui nós temos sutilezas que precisam ser devidamente iluminadas”, declarou o ministro.
Gilmar também reconheceu a preocupação de entidades e profissionais da imprensa com a decisão. Ele classificou o sigilo da como “um dos pilares do sistema de imprensa livre” e afirmou que o tribunal precisa permanecer atento à proteção constitucional dos jornalistas.
Investigação alcançou ex-secretário ligado ao governo do Maranhão
Cutrim é apontado como de Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo, que publicou informações sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino no Maranhão. Em novembro, o jornalista divulgou fotos do veículo, a placa e nomes de agentes de segurança que acompanharam o ministro em uma agenda particular com familiares.
O STF e o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmaram que o uso do automóvel não configura ilegalidade. Uma norma do Conselho Nacional de Justiça determina que os tribunais estaduais façam a segurança de ministros quando eles estiverem fora de Brasília, inclusive com a cessão de carros.
A operação contra Cutrim pode ter ligação com outro processo sob relatoria de Dino, que apura um assassinato no Maranhão. O ex-secretário cumpre prisão domiciliar desde 19 de julho, sob suspeita de coagir testemunhas e obstruir a investigação; a Polícia Federal apreendeu 26 armas e mais de 700 munições em sua residência.
Em março, a Polícia Federal também cumpriu medidas contra Luís Pablo. Dados encontrados no celular do jornalista levaram às buscas contra Cutrim, e os investigadores apuram movimentações financeiras em favor do comunicador para verificar se pagamentos tiveram relação com publicações de interesse do ex-secretário. O presidente do STF, Edson Fachin, disse que o caso deve chegar ao plenário e defendeu a apuração rigorosa de ameaças contra ministros e seus familiares.
