Fiscalização Aumentada sobre Principais Contribuintes do Rio

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) decidiu aumentar a vigilância sobre as empresas que mais contribuem para a receita do estado. Essa decisão foi oficializada através da Portaria Sefaz nº 455/2026, publicada no Diário Oficial, e prevê o reforço das atividades da Subsecretaria de Receita com a transferência temporária de auditores fiscais por um período de 90 dias.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de acompanhamento mais rigoroso das empresas que têm maior participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é o principal imposto estadual.

Além de estabelecer o monitoramento dos principais contribuintes, a portaria autoriza a transferência temporária de um grupo de auditores fiscais para atuar diretamente na Subsecretaria de Receita. O objetivo é fortalecer as ações de inteligência fiscal, ampliar o cruzamento de informações e identificar eventuais inconsistências nas declarações tributárias apresentadas pelos contribuintes de maior porte.

O foco da fiscalização é o ICMS, e a relação das empresas enquadradas entre os principais contribuintes também foi publicada na mesma edição do Diário Oficial. O monitoramento tem como objetivo o aperfeiçoamento da chamada “malha fina” da Secretaria de Fazenda, utilizando mecanismos de análise e cruzamento de dados para acompanhar a arrecadação do ICMS e aprimorar os procedimentos de fiscalização.

A publicação da portaria ocorre em meio a recentes desdobramentos envolvendo a fiscalização tributária e as barreiras fiscais do estado. Embora a portaria não detalhe as razões para a adoção da medida, o reforço na estrutura da Subsecretaria de Receita amplia a capacidade operacional da pasta para acompanhar os principais contribuintes fluminenses.

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