O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha com preocupação a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos que pode resultar em uma nova tarifa sobre produtos brasileiros. Segundo informações de integrantes do governo, a sobretaxa poderia variar entre 10% e 15% e seria anunciada nos próximos dias.
A apuração é realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e tem como foco supostas falhas de diversos países na prevenção da entrada de produtos fabricados com mão de obra forçada em seus mercados. O Brasil está entre os 60 países investigados.
Investigação envolve 60 países
A investigação foi aberta em março deste ano. Na ocasião, o embaixador Jamieson Greer, chefe do USTR, afirmou que diversos governos estariam falhando na adoção e aplicação de medidas capazes de impedir a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Segundo o representante americano, empresas dos Estados Unidos enfrentam concorrência de produtores estrangeiros que poderiam obter vantagens de custos por meio da exploração de trabalhadores em condições irregulares.
O objetivo da investigação é avaliar se os países analisados adotaram medidas suficientes para impedir a importação e comercialização de produtos produzidos sob condições de trabalho forçado.
De acordo com as regras do procedimento, caso o USTR conclua que houve prejuízo ao comércio americano, o governo dos Estados Unidos poderá adotar medidas comerciais contra os países investigados.
Entre as possíveis sanções estão tarifas adicionais sobre produtos exportados para o mercado americano e restrições à importação de determinados itens.
A investigação utiliza como base a Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos, mecanismo que também fundamentou relatórios anteriores relacionados a práticas consideradas prejudiciais ao comércio americano.
Brasil rebate acusações
O governo brasileiro apresentou sua resposta formal à investigação em abril. Conforme documento enviado ao USTR, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, argumentou que eventuais sanções seriam desproporcionais e destacou os mecanismos existentes no país para combater o trabalho análogo à escravidão.
Segundo o chanceler, o Brasil possui um amplo conjunto de normas jurídicas, ações administrativas e políticas públicas voltadas à prevenção e repressão do trabalho forçado.
O ministro também ressaltou que o país participa de acordos internacionais voltados à erradicação dessa prática e à fiscalização da entrada de produtos produzidos em condições irregulares.
Na manifestação encaminhada às autoridades americanas, Mauro Vieira pediu que o USTR reconsiderasse a abertura da investigação e buscasse um diálogo construtivo com o governo brasileiro.
Segundo o ministro, medidas unilaterais baseadas na Seção 301 podem gerar impactos negativos para as relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Nos bastidores, integrantes do governo acompanham a expectativa pela divulgação do relatório final, que poderá definir os próximos passos da política comercial americana em relação ao Brasil e aos demais países investigados.
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