Um simples laço amarelo preso à guia poderá passar a funcionar como um alerta visual para quem circula pelas ruas do Rio de Janeiro. A proposta que cria essa identificação para cães que necessitam de mais espaço durante a convivência com pessoas e outros animais foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj) nesta terça-feira (19).
A medida é prevista no projeto de lei 4.132/24, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), e estabelece que o laço poderá ser utilizado para identificar cães que estejam em fase de adestramento, em tratamento médico, no cio, em recuperação após resgate, doentes, idosos ou que tenham pouca sociabilidade com pessoas e outros animais.
Segundo o texto, o objetivo é criar uma forma simples de comunicação visual para orientar a população sobre a necessidade de manter certa distância ou adotar uma interação mais cuidadosa com o animal.
A medida também deixa claro que o símbolo não poderá ser utilizado para indicar cães considerados ferozes ou potencialmente perigosos.
Distribuição gratuita
O projeto prevê ainda que os laços amarelos sejam disponibilizados gratuitamente em órgãos estaduais ligados às áreas de meio ambiente, saúde e proteção animal.
Apesar da identificação visual, a proposta mantém a responsabilidade dos tutores em seguir todas as normas de segurança previstas para circulação dos animais, incluindo o uso de coleiras, guias adequadas e focinheiras nos casos exigidos pela legislação.
O texto destaca que o laço funciona apenas como um instrumento de conscientização e comunicação entre tutores e população.
Experiência internacional
Autor da proposta, Rodrigo Amorim afirmou que iniciativas semelhantes vêm sendo adotadas em outros países desde 2013. Segundo ele, a medida busca estimular uma convivência mais segura e respeitosa entre animais e pessoas.
“O objetivo é promover uma convivência mais segura e respeitosa entre cães e seres humanos, priorizando o bem-estar animal e a segurança pública”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação em segunda discussão, o texto agora retorna às comissões da Assembleia Legislativa para análise das emendas apresentadas pelos deputados antes de uma nova deliberação em plenário.
