O acesso a filmes, documentários e outras produções audiovisuais poderá ganhar um novo impulso no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei 1.998-A/23, que cria o Programa de Acesso Audiovisual. A proposta agora segue para sanção ou veto do governador.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população fluminense às obras audiovisuais, com atenção especial às produções brasileiras, ao mesmo tempo em que pretende fortalecer ações de formação, produção e difusão cultural em diferentes regiões do estado.
Público beneficiado
O programa contempla um público amplo. Entre os beneficiários estão escolas e bibliotecas estaduais, estudantes e jovens de diferentes segmentos sociais, cineclubes e cineclubistas, produtoras independentes, realizadores audiovisuais, comunidades em situação de vulnerabilidade social, agentes culturais, artistas e professores.
A proposta também pretende estimular a circulação de obras audiovisuais em espaços públicos e incentivar o desenvolvimento de atividades ligadas ao setor cultural, ampliando o alcance desse tipo de produção para diferentes públicos.
Incentivo à produção e à cidadania
Entre os principais objetivos da medida estão o fortalecimento da participação da sociedade na elaboração e na gestão de políticas públicas voltadas ao audiovisual, a promoção do direito à cidadania e à diversidade cultural por meio dessa linguagem artística e o apoio a iniciativas já existentes, inclusive por meio da transferência de recursos estaduais.
O texto também prevê a transformação das escolas públicas em espaços de produção, difusão, estudo e preservação do audiovisual, estimulando atividades educativas e culturais que aproximem estudantes e comunidades desse universo.
Com a aprovação em segunda discussão, a proposta conclui sua tramitação no Parlamento fluminense e aguarda agora a decisão do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
