A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, na manhã desta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A sessão representa uma das etapas mais importantes do processo de escolha para a mais alta Corte do país e antecede a votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer ainda hoje.
Atual advogado-geral da União, Messias precisa alcançar ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ter a indicação aprovada e, posteriormente, ser nomeado oficialmente ao cargo.
Logo na abertura da sessão, o indicado fez um pronunciamento centrado em sua trajetória profissional e na relevância institucional do STF para a democracia brasileira.
Defesa do papel histórico do STF
Durante a exposição inicial, Jorge Messias destacou o papel desempenhado pelo Supremo ao longo da história institucional do país.
Segundo ele, a Corte tem sido fundamental na preservação da Constituição e na garantia das liberdades públicas desde sua criação, reforçando a função do tribunal na proteção dos direitos fundamentais e das minorias.
O indicado também ressaltou características do funcionamento atual do STF, mencionando a ampla acessibilidade digital, o diálogo institucional e a produtividade do tribunal, que, segundo ele, vem julgando um volume expressivo de processos.
Credibilidade e aperfeiçoamento institucional
Em outro momento da fala, Messias afirmou que, apesar da relevância do Supremo, ainda existe espaço para aperfeiçoamentos.
Ele defendeu medidas que ampliem a transparência, o controle institucional e a prestação de contas à sociedade, argumentando que o fortalecimento da credibilidade do Judiciário é essencial para a estabilidade democrática.
A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte debate político sobre o papel do Judiciário e sobre a confiança pública nas instituições nacionais.
Ética e conduta dos magistrados
A ética na atuação dos ministros também foi um dos principais pontos abordados durante a sabatina.
Messias afirmou que a conduta dos magistrados deve seguir padrões rigorosos de integridade, discrição, sobriedade e independência, destacando que a confiança social no sistema de Justiça depende diretamente desses princípios.
A fala foi interpretada como um recado sobre a necessidade de fortalecimento institucional do Supremo em um cenário político de elevada tensão nacional.
Próximos passos no Senado
A sabatina ocorre após parecer favorável apresentado pelo senador Weverton Rocha, relator da indicação na CCJ.
Caso o nome seja aprovado pela comissão, a matéria seguirá para votação secreta no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. A expectativa em Brasília é de que a análise seja concluída no mesmo dia.
Se aprovado, Jorge Messias passará a integrar o STF em um momento de intensos debates sobre a atuação do Judiciário, a separação entre os Poderes e a estabilidade institucional do país.
