A Câmara do Rio retomou as atividades após o recesso parlamentar nesta terça-feira (4) com uma audiência pública para discutir a criação de um subsídio municipal para o transporte complementar por vans. O debate, promovido pela Comissão Especial do Trabalho Informal da Casa, presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), reuniu trabalhadores da categoria, especialistas da área de mobilidade e representantes da Prefeitura do Rio.
Durante o encontro, motoristas de vans defenderam que a categoria receba recursos semelhantes aos destinados ao transporte convencional por ônibus. Segundo os trabalhadores, o repasse de subsídios poderia ajudar, por exemplo, na renovação da frota, na melhoria das condições de trabalho e na manutenção do serviço prestado aos passageiros.
Os profissionais também cobraram transparência sobre os valores relacionados às gratuidades do sistema Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica da prefeitura. A categoria argumenta que a ausência de recursos contribui para a precarização dos veículos e dificulta investimentos no transporte complementar.
Sem previsão de subsídios para 2026
Durante a audiência, a Prefeitura do Rio informou que não há previsão, neste ano, para a criação de um subsídio destinado ao transporte complementar. Segundo o Executivo carioca, seria necessário um remanejamento de recursos para viabilizar a medida em 2026.
Para o próximo ano, a sugestão apresentada foi a elaboração de emendas orçamentárias que possam garantir valores para o setor. A Prefeitura informou ainda que realiza um levantamento das normas que regulamentam o transporte complementar, com o objetivo de reorganizar e uniformizar os 36 atos existentes sobre o serviço.
De acordo com a prefeitura, o município trabalha na elaboração de uma proposta de subsídio por quilômetro, considerando os custos de operação do transporte complementar.
Ao final da audiência, a comissão afirmou que pretende formar um grupo com representantes dos trabalhadores para acompanhar as discussões e cobrar estudos que garantam uma política de remuneração para a categoria.
