O colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, nesta terça-feira (9), as discussões sobre uma reformulação das comissões permanentes da Casa.
A revisão da composição dos colegiados tem sido defendida principalmente pelo PL, maior bancada do Parlamento, que ampliou sua representação durante a janela partidária e passou a cobrar uma redistribuição dos espaços de poder de acordo com a nova correlação de forças entre os partidos.
A sigla ganhou cinco novos integrantes no período, pulando para 23 deputados, e sustenta que a atual configuração das comissões já não reflete a proporcionalidade das bancadas. Além disso, o acordo foi estabelecido para reeleger o então presidente Rodrigo Bacellar.
O principal alvo da discussão é o Psol, que possui cinco parlamentares e atualmente preside cinco comissões: Direitos Humanos, Combate às Discriminações, Defesa dos Direitos da Mulher, Servidores Públicos e Legislação Participativa.
Comissões na mira
Durante a reunião, foi apresentada a proposta de reduzir de cinco para duas as presidências de comissão sob comando do Psol. A bancada rejeitou a sugestão e acusou a base governista de promover uma perseguição política.
O foco principal do PL está em três colegiados: Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher e Servidores Públicos. Integrantes da legenda argumentam que a reivindicação decorre da necessidade de adequar a estrutura das comissões ao tamanho atual das bancadas após as mudanças provocadas pela janela partidária.
Parlamentares afirmaram durante as discussões que a iniciativa não tem caráter ideológico ou direcionamento contra uma legenda específica, mas busca cumprir o critério de proporcionalidade previsto no funcionamento do Parlamento.
As novas composições
Pela proposta em discussão, a Comissão de Servidores Públicos deixaria de ser presidida por Flávio Serafini (Psol) e passaria ao comando de Renan Jordy (PL). Já na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Dani Monteiro (Psol) seria substituída por Alexandre Knoploch (PL).
A reformulação também atingiria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Atualmente presidido por Renata Souza (Psol), o colegiado passaria a ser comandado pela deputada Sarah Poncio (Solidariedade), indicada pelo PL para assumir a função.
Prazo para definição
O debate ocorre em meio ao aumento das tensões entre parlamentares do PL e do Psol. Deputados apontaram que o bate-boca entre Renata Souza (Psol) e Rodrigo Amorim (PL), envolvendo Sarah Poncio (Solidariedade), ampliou a pressão pela revisão dos colegiados. Na ocasião, Renata chamou Sarah de “mulher” de Amorim.
Diante do impasse, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), decidiu reabrir o prazo para que os líderes partidários apresentem as indicações dos integrantes que irão compor as comissões permanentes. Os partidos terão mais dois dias para encaminhar os nomes à Mesa Diretora. O prazo original hase encerrado no último dia 2.
A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias para definir a nova composição dos colegiados permanentes, considerados peças centrais na tramitação de projetos e na condução dos debates temáticos dentro da Assembleia.
