Uma comissão da Câmara dos Deputados vetou o uso da expressão “ditadura militar” e propôs a supressão de frases e parágrafos de um livro sobre a Independência do Brasil que seria publicado pelas Edições Câmara. A obra acabou fora do planejamento editorial da Casa após cerca de um ano de negociações entre parlamentares e historiadores.
O livro reúne textos publicados entre 2022 e 2023 no Blog das Independências, iniciativa da Associação Nacional de História, da revista acadêmica Almanack e da Sociedade de Estudos do Oitocentos. Organizada pelos professores André Machado, Andréa Slemian e Claudia Chaves, a coletânea já havia sido revisada, diagramada e tinha cerca de 50 autores com contratos de cessão de direitos assinados.
As alterações foram apresentadas pela Comissão Especial dos 200 Anos da Câmara dos Deputados, presidida por Lafayette de Andrada (PL-MG). Em ao menos 13 trechos, o grupo sugeriu substituir “ditadura” por termos como “regime” e “governo militar”, além de suavizar referências a episódios de tortura.
Os cortes também atingiram trechos sobre os direitos dos povos indígenas, a participação de indígenas na guerra da Independência e críticas ao marco temporal. Uma expressão sobre o Haiti foi retirada de um título, e a comissão sugeriu eliminar passagens sobre a Guerra do Paraguai e um parágrafo que citava o samba-enredo da Mangueira de 2019.
O artigo que recebeu mais intervenções foi escrito por Janaína Cordeiro, professora da UFRJ, sobre as comemorações dos 150 anos da Independência, realizadas durante a ditadura. Segundo os organizadores, as alterações não se limitaram a questões editoriais e modificariam ou amenizariam interpretações históricas apresentadas pelos autores.
Em nota, a Câmara afirmou que discutiu ajustes no material, mas que não houve uma versão final considerada adequada para publicação institucional. A Casa disse ainda que a apresentação de uma proposta não gera obrigação de publicar uma obra e informou que, encerrado o ciclo do Bicentenário da Independência, o lançamento do livro não está previsto entre suas prioridades editoriais.
Os historiadores classificam as intervenções como censura e defendem que a Câmara publique a obra sem os cortes sugeridos. Até agora, segundo os organizadores, os autores não receberam uma comunicação formal de que o projeto seria definitivamente abandonado.
