O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que abre caminho para a redução de impostos sobre gasolina e etanol, utilizando receitas adicionais provenientes do setor de petróleo e gás. A iniciativa surge como tentativa de aliviar o impacto do aumento dos preços nas bombas, que tem pressionado consumidores em todo o país.
A proposta foi detalhada pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo eles, a desoneração não será permanente nem irrestrita: ela ficará limitada ao volume de arrecadação extraordinária obtida pelo governo com o desempenho do setor de óleo e gás.
De acordo com a equipe econômica, a aplicação da medida será inicialmente avaliada em um período de dois meses. Esse prazo servirá como base para verificar se a estratégia será capaz de conter a alta dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Recursos virão do próprio setor de petróleo
O projeto prevê que a redução de tributos seja financiada por diferentes fontes ligadas diretamente à exploração e comercialização de petróleo. Entre elas estão os royalties e participações especiais pagos pela produção de óleo e gás, além das receitas obtidas com a venda de hidrocarbonetos pertencentes à União.
Também entram na conta a arrecadação de impostos como IRPJ e CSLL das empresas do setor, assim como os dividendos distribuídos à União. Outro ponto relevante é a criação de um imposto extraordinário de exportação, com alíquota de 12% sobre o petróleo, que também deverá reforçar o caixa para viabilizar a desoneração.
Medida tenta conter alta causada por crise internacional
A iniciativa ocorre em meio à pressão global sobre os preços do petróleo, agravada pela crise no Estreito de Ormuz uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. A instabilidade na região tem elevado o custo do barril, refletindo diretamente no preço final dos combustíveis no Brasil.
Com a proposta, o governo busca criar um mecanismo de compensação: quando houver aumento de arrecadação com o petróleo, parte desse ganho será usada para reduzir o peso dos tributos sobre gasolina e etanol, tentando amortecer os impactos para o consumidor.
A tramitação do projeto agora depende da análise do Congresso, que poderá discutir ajustes antes de uma eventual aprovação.
