O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter sua prisão domiciliar estendida, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pedido apresentado por sua defesa. O benefício, concedido pelo ministro Alexandre de Moraes em março por 90 dias, está prestes a expirar nesta quinta-feira (25).
Os advogados de Bolsonaro argumentam que as razões de saúde que justificaram a prisão domiciliar ainda persistem, e que o ex-presidente continua necessitando de cuidados médicos especializados e monitoramento constante. Isso ocorre porque Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão, desde novembro do ano passado, após ser condenado por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022.
A defesa destaca que as condições médicas do ex-presidente são permanentes e continuam exigindo avaliações frequentes. Embora tenha ocorrido uma melhora clínica nos últimos meses, isso não significa que os motivos que levaram à prisão domiciliar tenham sido completamente superados. O pedido de prorrogação da prisão domiciliar foi apresentado ao STF e aguarda decisão.
A prisão domiciliar foi concedida após Bolsonaro ser internado em um hospital particular de Brasília devido a uma broncopneumonia. A medida recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a substituição temporária do regime prisional por prisão domiciliar devido às condições médicas apresentadas.
Caso a prisão domiciliar seja estendida, Bolsonaro continuará submetido a uma série de restrições, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, monitoramento presencial da área externa da residência e vistoria de todos os veículos que entram ou saem do local. Além disso, estão proibidas manifestações em um raio de um quilômetro da residência do ex-presidente, bem como o uso de celulares, redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios.
A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido antes do encerramento do prazo da prisão domiciliar atualmente em vigor, que é nesta quinta-feira (25).
Fonte original: https://agendadopoder.com.br/defesa-pede-extensao-da-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-decisao-deve-sair-ate-esta-quinta-feira/