Destituídos das presidências das comissões de Servidores Públicos e de Defesa dos Direitos da Mulher, respectivamente, os deputados Flávio Serafini e Renata Souza, ambos do Psol, demonstraram que não pretendem encerrar o embate político travado nas últimas semanas dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesta quarta-feira (17), os dois parlamentares usam a tribuna para retomar as críticas à base governista, com foco especial no PL, legenda que conduziu a redistribuição das presidências das comissões permanentes da Casa, formalizada após decisão tomada em reunião do colégio de líderes na semana passada.
Representação ao Ministério Público
Primeiro a discursar, Serafini anunciou que protocolou uma representação junto ao Ministério Público para apurar denúncias relacionadas à existência de supostos cargos fantasmas durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro.
Segundo o deputado, as exonerações promovidas pelo governo interino de Ricardo Couto levantaram questionamentos sobre a estrutura administrativa herdada da gestão anterior. “Só na Casa Civil foram centenas de demissões de funcionários que nunca sequer tiveram crachá”, afirmou.
Serafini chamou atenção para os números divulgados pelo atual governo e defendeu uma investigação sobre o tema. “Se a gente imaginar um gasto médio mensal de dez mil reais com essas pessoas, nós estamos falando que são mais de 60 milhões de reais de recursos do estado escoando pelo ralo em cargos fantasmas por mês”, declarou.
Críticas à gestão anterior
Ao longo do discurso, o parlamentar atribuiu ao grupo político de Cláudio Castro a responsabilidade por práticas que, segundo ele, comprometeram as finanças estaduais. “Cláudio Castro e seu grupo político transformaram a máquina pública do Estado do Rio de Janeiro num cabide de emprego”, afirmou.
Serafini informou que a representação encaminhada ao Ministério Público pede a apuração de possíveis irregularidades.
“Nós fizemos uma representação ao Ministério Público, pedindo que esses cargos fantasmas sejam apurados como eles são: desvio de recurso público, prevaricação, peculato e apropriação da máquina pública para interesses privados”, disse.
Renata destaca atuação parlamentar
Na sequência, Renata Souza utilizou a tribuna para defender o trabalho realizado por seu mandato e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que presidia até a recente redistribuição das comissões. A deputada afirmou que a atividade fiscalizatória exercida pela oposição tem provocado reações dentro da Casa.
“A nossa atividade de fiscalização tem incomodado muita gente”, declarou.
Ela citou como exemplo uma representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que resultou na suspensão cautelar de um contrato relacionado à área da Educação. “Conseguimos, a partir dessa representação no Tribunal de Contas do Estado, suspender esse contrato”, afirmou.
Defesa da Comissão da Mulher
Renata também destacou iniciativas desenvolvidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher durante sua gestão, especialmente a Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência.
“Essa é a comissão que atendeu pelo menos 700 mulheres no Estado do Rio de Janeiro, retirando essas mulheres de um ciclo de violência que poderia levar ao seu feminicídio”, disse.
A parlamentar afirmou que a mudança no comando da comissão não levou em consideração os resultados alcançados pelo colegiado. “A gente não está aqui avaliando qualidade de trabalho, a gente não está aqui avaliando entrega de trabalho para a população”, declarou.
Banco Master e CPI da Refit
Durante o pronunciamento, Renata voltou a abordar temas que vêm sendo levantados por seu mandato nos últimos meses, entre eles os investimentos do Rioprevidência no Banco Master e a tentativa de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Refinaria de Manguinhos (Refit).
“Hoje, aposentados e pensionistas do Rioprevidência tiveram R$ 3 bilhões dos seus recursos retirados para botar no Banco Master”, afirmou, acrescentado que também vem coletando assinaturas para a instalação da CPI da Refit.
Promessa de manter as denúncias
Ao encerrar o discurso, Renata Souza afirmou que continuará atuando nos temas que considera prioritários, independentemente das mudanças promovidas na estrutura das comissões. “Eu não vou aceitar calada. Eu não vou recuar. Eu não vou abaixar a cabeça”, afirmou.
A deputada também associou a retirada dos comandos das comissões ao ambiente de disputa política dentro da Assembleia. “Mandatos combativos como o nosso aqui dentro da Assembleia Legislativa serão perseguidos”, declarou.