O aleitamento materno é apontado por organizações de saúde como uma das medidas mais eficazes para a nutrição e a imunidade de recém-nascidos. Neste 19 de maio, Dia Mundial da Doação de Leite Humano, a Assembleia Legislativa Rio de Janeiro (Alerj) tem aprovado normas que impactam diretamente a rotina de mães fluminenses.
A mais recente é a Lei 11.172/2026, sancionada no último dia 4 de maio pelo Poder Executivo, que determina a criação de salas de apoio à amamentação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado.
A nova lei, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Pedro Brazão (União), amplia a Política de Aleitamento Materno no Estado do Rio de Janeiro, instituída originalmente pela Lei 3.731/01. O texto garante que os espaços sejam destinados ao atendimento de mães e recém-nascidos, com atenção especial àqueles que nascem com baixo peso ou prematuros.
Taxa de aleitamento exclusivo no Brasil é de 45,8%
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) mostram que a taxa de aleitamento materno exclusivo no Brasil é de 45,8% entre crianças menores de seis meses.
A meta da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é alcançar ao menos 50% dos bebês em aleitamento materno exclusivo até o fim de 2026 e chegar a 70% até 2030.
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, nos primeiros seis meses de vida, a criança receba apenas leite materno, sem água, chás ou outros alimentos, e que a amamentação seja mantida até os dois anos de idade ou mais, junto à introdução alimentar adequada.
Especialista aponta prevenção do desmame precoce
A médica Bruna Zonta, residente em Ginecologia e Obstetrícia com experiência em unidades básicas de saúde e atuação na Maternidade Leila Diniz, explicou que as salas de apoio à amamentação têm potencial para aumentar as taxas de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, permitindo a identificação precoce de dificuldades como fissuras mamárias, dor, pega inadequada e baixa produção de leite.
Ela também ressaltou a importância de ambientes acolhedores durante o puerpério, período em que muitas mulheres enfrentam inseguranças e desafios emocionais.
Segundo a médica, espaços tranquilos, confortáveis e humanizados ajudam a reduzir o estresse e a ansiedade da mãe, fatores que interferem diretamente na produção do leite. Ela afirmou ainda que, quando a mulher se sente segura, tende a ter mais confiança para amamentar e buscar ajuda quando necessário.
Deputado e gestante veem avanço no acolhimento
O deputado Rosenverg Reis (MDB) declarou que todos os dias recebe diversas demandas em seu gabinete na Alerj, e muitas delas tratam das dificuldades enfrentadas pelas mães no dia a dia. Segundo ele, a lei amplia o acolhimento às mulheres e a intenção é garantir o direito à amamentação exclusiva, além de oferecer mais privacidade, conforto e segurança.
Grávida de sete meses, Mayara Rodrigues afirmou que a criação das salas de apoio é de extrema importância. Para ela, quando a mãe recebe acolhimento, informação e acompanhamento, sente-se mais segura e incentivada a continuar o aleitamento materno. Mayara disse ainda que, muitas vezes, o que falta não é vontade, mas suporte adequado.