A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu manter no ar publicações com críticas ao deputado estadual e pré-candidato ao governo do estado em 2026, Douglas Ruas (PL), em uma nova derrota judicial para o Partido Liberal. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que negou o pedido de remoção imediata do conteúdo divulgado por um perfil de São Gonçalo.
A relatora do caso, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, entendeu que não havia elementos suficientes para justificar uma retirada urgente das postagens e ressaltou que a liberdade de expressão deve ser preservada no período de pré-campanha eleitoral.
As publicações foram feitas pela página “sgnewsrj”, administrada por Cleber Novais dos Santos. Na ação apresentada ao TRE-RJ, o PL alegou que duas postagens tinham o objetivo de desgastar a imagem política de Douglas Ruas antes do início oficial da campanha.
Segundo o partido, uma das mensagens sugeria suposto favorecimento político, uso da máquina pública e possíveis ligações com grupos criminosos no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Outra publicação usava termos ofensivos e atribuía ao grupo político do parlamentar problemas enfrentados pela cidade, como lixo acumulado e barricadas em comunidades.
O PL também sustentou que o alcance das redes sociais poderia ampliar danos à imagem do deputado, sobretudo diante de sua pré-candidatura ao Palácio Guanabara em 2026.
Na decisão, porém, a magistrada reforçou que críticas duras, manifestações de opinião e debates intensos fazem parte do ambiente democrático, especialmente em período pré-eleitoral.
De acordo com o entendimento do TRE-RJ, a remoção imediata de conteúdo só seria cabível em hipóteses mais evidentes, como:
- pedido explícito para que eleitores não votem no candidato;
- ataque pessoal grave à honra;
- divulgação de fatos sabidamente falsos.
Para a relatora, nenhum desses requisitos apareceu de forma clara nas postagens questionadas.
São Gonçalo e o peso político de Douglas Ruas
São Gonçalo é considerada o principal berço político de Douglas Ruas. Antes de alcançar projeção no cenário estadual como deputado, ele atuou como secretário de Gestão Integrada e Projetos Especiais da prefeitura durante a gestão de Capitão Nelson (PL), atual prefeito da cidade e pai do parlamentar, que cumpre o segundo mandato.
O vínculo político com o município torna o caso ainda mais relevante no contexto da disputa estadual e das articulações para as eleições de 2026 no Rio de Janeiro.
Conteúdo permanece no Instagram
Com a negativa do pedido liminar, as publicações seguem disponíveis no Instagram até nova análise do processo.
O responsável pela página deverá apresentar defesa dentro do prazo legal. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer antes do julgamento definitivo do caso.
Nova derrota do PL
Esta é a segunda derrota recente do PL em ações que buscavam retirar conteúdos considerados ofensivos a Douglas Ruas.
Na semana anterior, a mesma desembargadora já havia rejeitado pedido semelhante para remoção de vídeos publicados pelo deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ), utilizando fundamentos parecidos aos da decisão atual.
O caso amplia o debate sobre os limites entre crítica política, liberdade de expressão e propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro.
