O caso envolvendo um servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganhou repercussão após a Corte determinar o afastamento imediato do funcionário por suspeita de importunação sexual contra uma adolescente. A medida foi adotada após denúncias formalizadas e apuração preliminar conduzida pelas autoridades competentes.
De acordo com informações divulgadas pelo próprio tribunal, o técnico judiciário, de 63 anos, lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo, foi afastado de suas funções enquanto responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão também inclui a suspensão do porte de arma de fogo, a proibição de acesso às dependências do TST e o bloqueio de acesso aos sistemas internos da instituição.
Segundo nota oficial, a medida foi tomada de forma imediata após o recebimento de informações consideradas relevantes para a apuração dos fatos, em conformidade com os protocolos internos e legais.
Denúncia partiu de familiares e chegou à Ouvidoria
O caso veio à tona após denúncia registrada na Ouvidoria do tribunal. Conforme apuração, a situação teria ocorrido fora do ambiente de trabalho e foi inicialmente revelada pela adolescente a pessoas próximas.
De acordo com relatos, a jovem teria compartilhado o ocorrido com uma amiga e, posteriormente, com a avó. A informação chegou ao pai cerca de três meses depois, momento em que a família decidiu formalizar a denúncia junto às autoridades competentes.
A partir desse ponto, o Tribunal solicitou dados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pela investigação criminal. As informações encaminhadas serviram de base para a abertura do processo administrativo interno.
Investigação criminal segue sob responsabilidade da polícia
As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, por meio da DPCA, em Brasília. O caso é tratado como suspeita de importunação sexual, crime previsto na legislação brasileira, com pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão.
Segundo as investigações, o episódio teria ocorrido meses antes da formalização da denúncia. Ainda não há confirmação oficial sobre todos os detalhes do caso, já que o inquérito segue sob sigilo para preservar as partes envolvidas.
O Tribunal informou que está colaborando com as autoridades e reforçou o compromisso institucional com a transparência e a legalidade.
Relatos indicam tentativa de impedir denúncia
Informações apuradas indicam que, após tomar conhecimento de que o caso havia sido compartilhado, o servidor teria tentado convencer a adolescente a não registrar a denúncia.
Parte dessas interações, segundo relatos, teria sido registrada e pode ser utilizada como elemento de prova tanto no processo administrativo quanto na investigação criminal. No entanto, esses materiais ainda passam por análise das autoridades responsáveis.
Em nota, o TST reiterou que o processo disciplinar seguirá os trâmites legais e poderá resultar em penalidades que incluem a demissão do servidor, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Enquanto isso, o caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes, com acompanhamento das instâncias administrativas e judiciais.
