O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro teria a prerrogativa constitucional de conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews, na terça-feira (14), quando o dirigente também afirmou acreditar que Bolsonaro estará novamente na sede do partido até o início de 2027.
Segundo Valdemar, o PL confia na vitória de Flávio Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais e projeta que, caso isso aconteça, Jair Bolsonaro voltará a participar da rotina política da legenda.
Ao ser questionado sobre como o ex-presidente deixaria a prisão, o dirigente respondeu que o chefe do Executivo possui competência para conceder esse tipo de benefício.
Valdemar cita possibilidade de indulto
Durante a entrevista, Valdemar foi perguntado se estava se referindo especificamente ao indulto presidencial. Em resposta, confirmou que essa era a possibilidade mencionada e destacou que a Constituição atribui essa competência ao presidente da República.
Apesar da declaração, o presidente do PL negou que uma eventual concessão de indulto faça parte de um compromisso oficial da pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
Segundo ele, o assunto não integra as discussões da candidatura neste momento, classificando sua manifestação como um desejo pessoal.
Valdemar afirmou ainda que gostaria de ver Jair Bolsonaro novamente atuando na sede nacional do partido e retomando as atividades políticas junto aos apoiadores.
Constituição prevê competência do presidente
A Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República conceder indulto e comutar penas por meio de decreto. No entanto, a medida não produz efeitos automaticamente sobre qualquer condenado.
Após a publicação de um eventual decreto, sua aplicação depende da análise do Poder Judiciário, que verifica se o beneficiado atende aos critérios previstos na norma. Além disso, o ato pode ser alvo de questionamentos judiciais, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, a concessão do benefício não significa, por si só, a imediata libertação de um condenado.
Condenação de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As declarações de Valdemar Costa Neto colocam novamente o debate sobre a possibilidade de um eventual indulto presidencial no cenário político, embora Flávio Bolsonaro não tenha assumido publicamente esse tema como proposta de campanha.
