Rodrigo Neves ataca Castro e defende diretas: ‘Destruíram o estado’; vídeo

O prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) usou as redes sociais nesta quarta-feira (8) para atacar o ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e pedir por eleições diretas. A declaração ocorre no dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que vai definir se o mandato-tampão ao governo do Rio será direto ou indireto.

“O grupo de Cláudio Castro destruiu nosso estado e desmoralizou a linha sucessória do governo do Rio. É importante vocês saberem, Cláudio Castro, um dia antes de ser condenado, declarado inelegível, caçado pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo escândalo do Ceperj, onde ele utilizou milhões de recursos da venda da Cedae para contratar milhares de cabos eleitorais, mais de 30 mil, pagos com dinheiro público. Castro fez isso para tentar que o seu grupo na Alerj nomeasse um novo governador”, disparou Neves.

Assista o vídeo completo:

PGR se manifesta à favor das diretas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da realização de eleição direta para a escolha do novo governador do Rio.

No entendimento encaminhado à Corte, Gonet sustenta que, apesar de a saída do então chefe do Executivo ter ocorrido às vésperas de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a origem da vacância do cargo é de natureza eleitoral.

Por esse motivo, segundo a avaliação apresentada, a substituição deve ocorrer por meio de votação direta da população. A declaração ocorre um dia antes do julgamento do STF que vai definir se o mandato-tampão ao governo do Rio será direto ou indireto.

“A compreensão de que houve reconhecimento de abuso de poder com a declaração de inelegibilidade e a cassação do diploma (não efetivada porque faticamente não detinha mais mandato na conclusão do julgamento) de Cláudio Castro evidencia que, no caso, houve uma vacância por consequência de decisão da Justiça Eleitoral. Esse quadro, a toda evidência, não se coaduna com a determinação de realização de eleições indiretas”, escreveu Gonet.

Ação do PSD leva caso ao STF

A discussão chegou ao STF após o diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo, apresentar uma reclamação à Corte defendendo a convocação de eleições diretas.

Na ação, o partido sustenta que a renúncia de Cláudio Castro, anunciada na véspera do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sido uma estratégia para afastar a possibilidade de um novo pleito direto. Isso porque, em caso de confirmação da cassação pelo TSE, poderia ser determinada a realização de eleição com voto popular.

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que, em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice sem que haja condenação eleitoral, a escolha do novo chefe do Executivo deve ocorrer de forma indireta, pela Assembleia Legislativa.

O estado já estava sem vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao analisar a situação, o TSE considerou a renúncia de Castro e decidiu pela realização de eleição indireta.

Inelegível

Castro e o presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), foram declarados inelegíveis, por oito anos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa do caso Ceperj. Gabriel Lopes, ex-presidente da Ceperj, também ficou inelegível. 

Castro, Bacellar e Gabriel foram acusados de abuso de poder nas eleições de 2022, por contratações em massa, sem concurso, de milhares de servidores, além de uso eleitoral de programas sociais. O TSE determinou o envio dos autos ao Ministério Público para investigar outros crimes que possam ter sido cometidos, inclusive pelos gestores da Uerj na época.

Por estar fora do governo desde segunda-feira (23), quando renunciou ao cargo, Castro não foi cassado. O ex-vice-governador Thiago Pampolha foi punido apenas com multas.