A Prefeitura do Rio apresenta, na manhã desta segunda-feira (7), um novo conjunto de regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e ciclomotores. O anúncio ocorre exatamente uma semana após a morte de mãe e filho em um acidente na Tijuca, caso que reacendeu o debate sobre segurança no trânsito da cidade.
As medidas serão detalhadas pelo prefeito Eduardo Cavaliere, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Resiliência (COR), na Cidade Nova, região central.
Regulamentação chega após lacuna normativa
Apesar de o Brasil contar com uma resolução nacional desde 2023 que estabelece parâmetros para esse tipo de veículo, o Rio ainda não havia definido como essas regras seriam aplicadas localmente até a noite de domingo. Na prática, essa ausência de regulamentação municipal dificultava a fiscalização e impedia a aplicação de multas.
O cenário contribuiu para uma sensação crescente de insegurança nas ruas, com pedestres, ciclistas e motoristas convivendo com o aumento da circulação desses veículos de micromobilidade sem regras claras.
Tragédia acelerou decisão
A discussão ganhou urgência após o atropelamento que matou Emanoelle Farias, de 40 anos, e seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9 anos, na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. O caso ocorreu uma semana antes do anúncio e teve forte repercussão.
No dia seguinte ao acidente, o prefeito afirmou que editariam um decreto para endurecer as regras de circulação, especialmente das bicicletas elétricas, indicando uma resposta rápida do poder público à comoção gerada pelo episódio.
Crescimento e riscos no trânsito
Nos últimos anos, o uso de equipamentos de micromobilidade cresceu de forma acelerada na capital fluminense. Bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores passaram a ocupar ciclovias, calçadas e vias de grande fluxo.
Esse avanço, no entanto, veio acompanhado de um aumento no número de acidentes. Entre os principais fatores apontados estão a velocidade elevada de alguns veículos de micromobilidade e a falta de regras específicas que organizem sua circulação.
Objetivo é organizar e dar segurança
Segundo a prefeitura, o novo conjunto de normas busca ordenar o uso desses equipamentos e reduzir riscos no trânsito. A expectativa é estabelecer critérios mais claros para circulação, uso de equipamentos de segurança e áreas permitidas.
A regulamentação também deve abrir caminho para a fiscalização efetiva, com possibilidade de autuação de condutores que descumprirem as regras.
A iniciativa ocorre em meio à pressão de moradores e especialistas por medidas que equilibrem inovação na mobilidade urbana com segurança viária, diante da rápida transformação dos meios de transporte nas grandes cidades.
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