A prisão de Monique Medeiros foi mantida neste sábado (19) após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa e determinou o cumprimento imediato da ordem de prisão preventiva no caso da morte do menino Henry Borel, em 2021.
A decisão analisou o recurso protocolado pelos advogados da professora contra uma determinação anterior do próprio ministro, que havia restabelecido a prisão preventiva com base em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O posicionamento da PGR apoiou uma reclamação apresentada por Leniel Borel, pai do menino e assistente de acusação no processo.
Além de negar o recurso, Mendes também recusou outros pedidos da defesa, como a concessão de prazo para apresentação voluntária e a definição antecipada da unidade prisional. O ministro determinou que a Secretaria estadual de Polícia Penal do Rio informe, em até 24 horas, o local onde Monique deverá se apresentar, destacando a necessidade de garantir a integridade física e moral da acusada.
Na decisão, o magistrado deixou claro que os embargos foram acolhidos apenas para complementar a fundamentação, sem alterar o resultado final. Com isso, a ordem de prisão imediata permanece válida.
A reação de Leniel Borel foi direta. Ele afirmou que a decisão reforça a importância da persistência na busca por justiça. Segundo ele, a soltura anterior poderia comprometer o andamento do processo, influenciar testemunhas e dificultar o esclarecimento dos fatos. Para o pai, a decisão representa um marco não apenas pessoal, mas também simbólico para famílias que enfrentam situações semelhantes.
Já a defesa de Monique informou, em nota, que recorreu para esclarecer pontos da decisão e levantou preocupações sobre a forma de cumprimento da prisão. Os advogados destacaram riscos à integridade da cliente, citando ameaças anteriores no ambiente prisional, além de solicitar esclarecimentos sobre a unidade adequada para custódia, mencionando decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Rio que previam acomodação diferenciada.
A manutenção da prisão ocorre após a suspensão do julgamento do caso, em março, quando a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior deixou o plenário. A juíza responsável classificou o ato como abandono ilegítimo e marcou nova data para o júri.
Na ocasião, Monique chegou a ser solta por decisão judicial, sob o entendimento de que sua permanência presa representaria constrangimento legal, já que ela não foi responsável pelo adiamento do julgamento. O ex-vereador, por outro lado, permaneceu preso.
Relembre o caso Henry Borel
O caso remonta à noite de 7 de março de 2021, quando Henry passou o dia com o pai e retornou para casa, na Barra da Tijuca, acompanhado da mãe e do então padrasto. Durante a madrugada, a criança foi levada ao hospital já sem sinais vitais.
O laudo pericial apontou hemorragia interna e múltiplas lesões pelo corpo, indicando agressões. Investigações posteriores reuniram depoimentos de testemunhas e indicaram episódios de violência anteriores.
Em abril daquele ano, Monique e Jairinho foram presos sob acusação de envolvimento na morte do menino. A polícia concluiu que o ex-vereador agredia a criança e que a mãe tinha conhecimento dos fatos.
