Prefeitos de municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para alinhar estratégias diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode redefinir a distribuição dos royalties no país. O encontro ocorreu em um momento considerado decisivo para cidades que dependem diretamente desses recursos para manter serviços essenciais.
Participaram da reunião o prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, que também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, além de outros gestores da região. O grupo debateu os possíveis impactos da revisão das regras estabelecidas pela Lei 12.734/2012, que ampliou a divisão dos royalties para estados e municípios não produtores.
O julgamento está marcado para o dia 6 de maio e pode alterar significativamente o atual modelo de distribuição. Prefeitos presentes no encontro demonstraram preocupação com o cenário, destacando que eventuais perdas podem comprometer diretamente áreas sensíveis da administração pública. Segundo Frederico Paes, a discussão vai além de números e envolve a continuidade de serviços básicos à população, como saúde, educação e assistência social.
Carla Caputi também participou das articulações e reforçou a importância de uma atuação conjunta entre os municípios do Norte Fluminense. A região, que concentra parte relevante da produção de petróleo no estado, depende fortemente das receitas oriundas dos royalties para equilibrar seus orçamentos.
Estudos apresentados durante o encontro indicam um cenário de forte impacto financeiro. Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que municípios produtores podem enfrentar redução de até 77% em suas receitas, enquanto o estado do Rio de Janeiro pode perder cerca de 40%. Em Campos, a projeção indica queda superior a 74% na arrecadação mensal, caso as novas regras já estivessem em vigor.
Além das perdas locais, representantes do setor produtivo fluminense estimam que a redistribuição pode gerar um impacto anual de aproximadamente R$ 8 bilhões para o estado e até R$ 13 bilhões para os municípios produtores. Diante desse cenário, prefeitos e lideranças políticas seguem mobilizados em busca de alternativas para evitar mudanças que consideram prejudiciais à economia regional.
