Três militares presos por trama golpista após condenação no STF começaram a cumprir pena nesta sexta-feira (10), conforme informações divulgadas após decisão da Corte. As detenções foram realizadas pelo Exército e atingem integrantes apontados como responsáveis pela disseminação de desinformação no contexto de uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações do processo, foram detidos o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Reginaldo Abreu e o tenente-coronel Guilherme Almeida. Denicoli foi encaminhado para uma unidade militar em Vila Velha, enquanto os outros dois permanecem custodiados em Brasília.
As prisões ocorrem após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou a atuação de um grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte de um núcleo responsável pela estratégia de comunicação de uma organização investigada por tentativa de ruptura institucional.
Condenação e penas aplicadas
De acordo com a decisão judicial, as penas variam conforme o grau de participação atribuído a cada um dos condenados. Ângelo Denicoli foi sentenciado a 17 anos de prisão. Já Reginaldo Abreu recebeu pena de 15 anos e seis meses, enquanto Guilherme Almeida foi condenado a 13 anos e seis meses.
O julgamento foi conduzido pela Primeira Turma do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando maioria. O ministro Luiz Fux apresentou entendimento divergente e votou pela absolvição dos réus.
Ao todo, sete pessoas foram condenadas no processo, que integra um conjunto mais amplo de investigações relacionadas a atos que, segundo as autoridades, buscaram comprometer o funcionamento das instituições democráticas.
Núcleo de desinformação é alvo das investigações
Conforme apuração e denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo teria atuado na produção e disseminação de conteúdos considerados enganosos sobre o sistema eleitoral brasileiro.
As investigações apontam que a atuação tinha como objetivo desacreditar o processo democrático e criar um ambiente favorável à contestação do resultado das eleições. Ainda segundo a acusação, integrantes do núcleo teriam promovido ataques virtuais contra autoridades e comandantes das Forças Armadas.
De acordo com a PGR, essas ações fariam parte de uma estratégia mais ampla de pressão institucional, com o intuito de influenciar decisões e apoiar uma possível ruptura institucional.
Defesa nega envolvimento no caso
Durante o julgamento, as defesas dos militares negaram qualquer participação em tentativa de golpe de Estado ou articulação para interferir no resultado eleitoral.
Segundo os advogados, não houve envolvimento em ações ilegais, e os acusados não integraram qualquer estrutura voltada à desestabilização das instituições. Apesar disso, a maioria dos ministros entendeu que o conjunto de provas reunido no processo foi suficiente para comprovar a atuação dos réus.
A decisão marca mais um avanço nas investigações relacionadas aos episódios que antecederam os atos registrados em janeiro de 2023, quando houve depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As autoridades seguem analisando diferentes frentes de atuação dentro da organização investigada, incluindo núcleos de comunicação, financiamento e mobilização. Enquanto isso, as decisões judiciais continuam sendo executadas, com foco na responsabilização dos envolvidos conforme o andamento dos processos.
