O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra o influenciador digital conhecido como Léo Marcondes, devido a declarações consideradas discriminatórias contra a população em situação de pobreza.
A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, tem como base vídeos publicados pelo influenciador nos quais ele defende a ideia de que pessoas pobres não deveriam ter direito a votar. Segundo o órgão, tais declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram discriminação.
Dentre os pedidos apresentados à Justiça, destacam-se a exclusão do perfil de Léo Marcondes no Instagram, que conta com mais de 1,4 milhão de seguidores, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de novas publicações com conteúdo discriminatório.
A ação aponta que as declarações do influenciador caracterizam “aporofobia”, um termo utilizado para descrever a rejeição ou discriminação contra pessoas em situação de pobreza. O processo ressalta que o conteúdo divulgado não se limita a um único vídeo, mas sim há uma continuidade na divulgação de mensagens discriminatórias.
Além disso, a Promotoria questiona a atuação de Léo Marcondes como vendedor de cursos, uma vez que ele não possui formação acadêmica relacionada às atividades que promove nas redes sociais.
A ação judicial foi motivada por um vídeo no qual o influenciador afirma que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto, argumentando que elas não teriam capacidade para tomar decisões políticas devido à sua situação financeira.
O Ministério Público solicita que a Justiça determine a remoção do perfil do influenciador do Instagram, alegando que a permanência da conta contribui para a continuidade da divulgação de conteúdos considerados ofensivos e discriminatórios.
